ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRODE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE INHAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS CRÉDITOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PUBLICA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2006" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PRESEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
[LEI Nº 094/2004]
LEI Nº 094/2004
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício de 2005 e da outras providências.
[LEI Nº 096/2004]
LEI Nº 096/2004
Denomina de ANTÔNIO TEODÓSIO NET (O TONHÃO) O Estadio Municipal do Sitio Lagoa do Felix, Cuité de mamanguape, e dá outras providências.
[LEI Nº 093/2004]
LEI Nº 093/2004
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte e lazer e da outras providências.
[LEI Nº 092/2004]
LEI Nº 092/2004
Dispõe sobre a criação da Secretaria extraordinária do Meio Ambiente e da outras providências.
[LEI Nº 091/2003]
LEI Nº 091/2003
Autoriza o poder executivo afirmar convênio com instituição financeira e dá outras providências.
[LEI Nº 090/2003]
LEI Nº 090/2003
Estima receita e fixa a despesa do município de Cuité de Mamanguape. Para o exercício financeiro de 2004 E da outras providências.
[LEI Nº 089/2003]
LEI Nº 089/2003
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
[LEI Nº 088/2003]
LEI Nº 088/2002
Estabelece a estreitrizes, orientações e metas orçam orçamentárias para o exercício de 2004 E dá outras providências.
[LEI Nº 087/2003]
LEI Nº 087/2002
Dispõe sobre alterações na Lei nº 084/2002. de 23/09/2002 e dá outras providências
[LEI Nº 086/2003]
LEI Nº 086/2002
Dispõe sobre a elevação de vagas no quadro permanente e da outras providências
[LEI Nº 085/2002 Buscando ...]
LEI Nº 085/2002 Buscando ...
