[LEI Nº 054/2001]
LEI Nº 054/2001
DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 053/2001]
LEI Nº 053/2001
DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 052/2001]
LEI Nº 052/2001
DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 051/2001]
LEI Nº 051/2001
DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 050/2001]
LEI Nº 050/2001
DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 049/2001]
LEI Nº 049/2001
DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 048/2001]
LEI Nº 048/2001
DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 047/2001 Buscando...]
LEI Nº 047/2001 Buscando...
[LEI Nº 046/2000]
LEI Nº 046/2000 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 045/1999]
LEI Nº 045/1999
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 044/1999]
LEI Nº 044/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 043/1999]
LEI Nº 043/1999
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 042/1999]
LEI Nº 042/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001
[LEI Nº 041/1999]
LEI Nº 041/1999
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 040/1999]
LEI Nº 040/1999
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 039/1999]
LEI Nº 039/1999
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 038/1999]
LEI Nº 038/1999
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 037/1999]
LEI Nº 037/1999
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
