[LEI Nº 084/2002]

LEI Nº 084/2002

Dispõe sobre a autorização para o poder executivo celebrar convênio com a Procuradoria Geral da justiça do Estado da Paraíba e da outras providências

[LEI Nº 083/2002]

LEI Nº 083/2002

Institui o código de edificações do município e da outras providências

[LEI Nº 082/2002]

LEI Nº 082/2002

Concede aumento de vencimento aos professores e especialistas em educação do municipio e dá outras providências

[LEI Nº 081/2002]

LEI Nº 081/2002

Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio de 2003 da outras providências.

[LEI Nº 080/2002]

LEI Nº 080/2002

Institui o Programa Saude da Familia (PSF) no Municipio de Cuite de Mamanguape - PB e da outras Providencias.

[LEI Nº 079/2002]

LEI Nº 079/2002

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara municipal e sobre a contratação de funcionários por excepcional interesse público e dá outras providências.

[LEI Nº 078/2001]

LEI Nº 078/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 077/2001 Buscando...]

LEI Nº 076/2001 Buscando...

[LEI Nº 076/2001]

LEI Nº 076/2001

CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 075/2001 Buscando...]

LEI Nº 075/2001 Buscando...

[LEI Nº 074/2001]

LEI Nº 074/2001

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 072/2001]

LEI Nº 072/2001

DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 073/2001]

LEI Nº 073/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 070/2001]

LEI Nº 070/2001

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 071/2001]

LEI Nº 071/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 069/2001]

LEI Nº 069/2001

DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 068/2001]

LEI Nº 068/2001

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 067/2001]

LEI Nº 067/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO  NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

[LEI Nº 066/2001]

LEI Nº 066/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 065/2001]

LEI Nº 065/2001

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 064/2001]

LEI Nº 064/2001

DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 063/2001]

LEI Nº 063/2001

DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 062/2001]

LEI Nº 062/2001

DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 061/2001]

LEI Nº 061/2001

DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 060/2001]

LEI Nº 060/2001

DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 059/2001]

LEI Nº 059/2001

DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 058/2001]

LEI Nº 058/2001

DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 057/2001]

LEI Nº 057/2001

DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 056/2001]

LEI Nº 056/2001

DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 055/2001]

LEI Nº 055/2001

DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS