DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PRESEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
BUSCANDO...
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício de 2005 e da outras providências.
Denomina de ANTÔNIO TEODÓSIO NET (O TONHÃO) O Estadio Municipal do Sitio Lagoa do Felix, Cuité de mamanguape, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte e lazer e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria extraordinária do Meio Ambiente e da outras providências.
Autoriza o poder executivo afirmar convênio com instituição financeira e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do município de Cuité de Mamanguape. Para o exercício financeiro de 2004 E da outras providências.
[LEI Nº 089/2003]
LEI Nº 089/2003
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
[LEI Nº 088/2003]
LEI Nº 088/2002
Estabelece a estreitrizes, orientações e metas orçam orçamentárias para o exercício de 2004 E dá outras providências.
[LEI Nº 087/2003]
LEI Nº 087/2002
Dispõe sobre alterações na Lei nº 084/2002. de 23/09/2002 e dá outras providências
[LEI Nº 086/2003]
LEI Nº 086/2002
Dispõe sobre a elevação de vagas no quadro permanente e da outras providências
[LEI Nº 084/2002]
LEI Nº 084/2002
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo celebrar convênio com a Procuradoria Geral da justiça do Estado da Paraíba e da outras providências
[LEI Nº 083/2002]
LEI Nº 083/2002
Institui o código de edificações do município e da outras providências
[LEI Nº 082/2002]
LEI Nº 082/2002
Concede aumento de vencimento aos professores e especialistas em educação do municipio e dá outras providências
[LEI Nº 081/2002]
LEI Nº 081/2002
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio de 2003 da outras providências.
[LEI Nº 080/2002]
LEI Nº 080/2002
Institui o Programa Saude da Familia (PSF) no Municipio de Cuite de Mamanguape - PB e da outras Providencias.
[LEI Nº 079/2002]
LEI Nº 079/2002
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara municipal e sobre a contratação de funcionários por excepcional interesse público e dá outras providências.
[LEI Nº 078/2001]
LEI Nº 078/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
