DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 02 E 03 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO CONTABILIDADE 017/2026

DECRETO CONDABILIDADE 016/2026

DECRETO CONTABILIDADE 015/2026

DECRETO CONTABILIDADE 014/2026

DECRETO CONTABILIDADE 013/2026

DECRETO CONTABILIDADE 012/2026

DECRETO CONTABILIDADE 011/2026

DECRETO CONTABILIDADE 010/2026

DECRETO CONTABILIDADE 009/2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 008/2026

DECRETO CONTABILIDADE 007/2026

DECRETO CONTABILIDADE 006/2026

DECRETO CONTABILIDADE 005/2026

DECRETO CONTABILIDADE 004/2026

DECRETO CONTABILIDADE 003/2026

DECRETO CONTABILIDADE 002/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO CONTABILIDADE 001/2026

REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 228/2025

DECRETO CONTABILIDADE 227/2025

DECRETO CONTABILIDADE 226/2025

DECRETO CONTABILIDADE 225/2025

DECRETO CONTABILIDADE 224/2025