Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 458 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 13:00:44

DECRETO: 12/2025 30/07/2025

DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.

DECRETO: 11/2025 23/07/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.

DECRETO: 10/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 07/2025 10/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO: 06/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 05/2025 31/03/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 10/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

DECRETO: 02/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro