DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO SANTA INÊS (LOCALIDADE NICOS), SÍTIO UMARI, SÍTIO JACU, DISTRITO DA BONITA E DO SÍTIO INHAUA, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1722023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1712023
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MNUNICIPAL Nº 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1702023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1692023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1682023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1672023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1662023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1652023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1642023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1632023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1622023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1612023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1602023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1592023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1582023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1572023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1562023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1552023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1542023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1532023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1522023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1512023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1502023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1492023
