EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 02/2024

EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE Nº 250523820240001, REFERENTES AO RECURSO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE CUSTEIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROJETO DE ACORDO COM O DETALHAMENTO ABAIXO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2022 DO SUAS WEB, REFERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, IGD PBF E IGD SUAS, CMAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.

FICA RECONHECIDA A POSSE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, Nº 116 CENTRO, CUITÉ DE MAMANGUAPE, O QUAL POSSUI 47,17 METROS QUADRADOS EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO BEM.

[PROGRAMA CUITÉ SOLIDARIO 2024]

PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO INSCRIÇÕES E REQUISITOS

Caro(a) morador(a) de Cuité de Mamanguape,

Programa Cuité de Mamanguape Solidário, um projeto de transferência de renda que busca apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade. Abaixo, apresentamos informações cruciais sobre o processo de inscrição e os requisitos para se tornar um beneficiário.

INSCRIÇÃO:

Ao se cadastrar, você COMPROVA que realizou a inscrição no PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO EM 2024, que oferece um auxílio pecuniário de R$156,09 por família.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

I. A inscrição não garante automaticamente que você será um beneficiário.

II. A condição de beneficiário será confirmada através da visita do Assistente Social e do Agente Comunitário de Saúde (ACS) à sua residência, agendada entre os dias 29 de janeiro e 8 de março.

III. Durante a visita técnica, o Assistente Social irá verificar e validar as informações fornecidas durante a inscrição, emitindo um parecer positivo ou negativo.

A concessão do benefício de R$156,09 será limitada a um auxílio por unidade familiar.

A lista dos beneficiários será divulgada no Diário Oficial do Município até o dia 20 de março de 2024.

Agradecemos pela sua participação no Programa Cuité de Mamanguape Solidário. Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos. Juntos, podemos construir uma comunidade mais forte e solidária.

[PORTARIA CÂMARA Nº 006•2024 › DESIGNAÇÃO]          

[PORTARIA CÂMARA Nº 005•2024 › NOMEAÇÃO]

Nomear o senhor JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 099.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.

[PORTARIA CÂMARA Nº 004•2024 › NOMEAÇÃO]

Nomear o senhor LOURIVAL JOÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº 596.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.

[PORTARIA CÂMARA Nº 003•2024 › EXONERAÇÃO]

Exonerar a senhora LUCIANA DOS SANTOS TAVARES, inscrita no CPF nº 172.***.***-20, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

[PORTARIA CÂMARA Nº 002•2024 › NOMEAÇÃO]

Nomear o senhor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.

[PORTARIA CÂMARA Nº 001•2024 › EXONERAÇÃO]

Exonerar a senhora MARIA EDUARDA ANDRADE CRISOSTOMO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 104.***.***-36, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

[Atendimento WhatsApp]CONTRACHEQUE FICHA FINANCEIRA DIRF - Imposto de renda

[RESOLUÇÃO Nº 05/2023 • CMAS]RESOLUÇÃO Nº 05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE Nº 250523820230001, REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE DEZEMBRO DE 2023

[Natal Iluminado de Cuité de Mamanguape. ?????]

Estamos na terceira edição do Natal Iluminado em Cuité de Mamanguape! Venha celebrar conosco com a chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de doces. Não perca os fogos de artifício e a música ao vivo. Para as crianças, teremos um parque de diversões gratuito. É tempo de se unir, espalhar amor e celebrar a vida. Chame sua família e participe desse momento especial de esperança e alegria!

[RREO • 5º BIMESTRE • 2023] 

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 28 DE NOVEMBRO DE 2023

[????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 27 DE NOVEMBRO DE 2023]

SEPARATA DO SEMANÁRIO OFICIAL* EDIÇÃO ESPECIAL 27 DE NOVEMBRO DE 2023

NOTIFICAÇÕES

*A Separata do Semanário Oficial é uma publicação extra do jornal, disponível digitalmente no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB.

[Celione David na festa de São João Batista no distrito de Inhauá]

É com grande alegria que anunciamos a participação especial da renomada cantora católica Celione David na festa de São João Batista no distrito de Inhauá. No dia 24 de novembro, sexta-feira, preparem-se para uma noite única de louvor e adoração, onde a música e a espiritualidade se unirão para enriquecer ainda mais as celebrações.

Celione David, com sua voz poderosa e mensagens inspiradoras, promete proporcionar momentos de profunda conexão espiritual. Será uma oportunidade ímpar de reunir as famílias em torno da fé, fortalecendo os laços comunitários e celebrando a importância de São João Batista.

A festa não será apenas uma celebração religiosa, mas também um momento de alegria e confraternização. Convidamos a todos para participarem desse evento especial, vivenciando a magia do São João Batista ao som das belas melodias de Celione David. Preparem-se para uma noite memorável de fé, música e comunhão em Inhauá!

[Formatura dos ACS e Agentes de Endemias pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.]

É com grande orgulho que celebramos a formatura de 200 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias em todo o Brasil, e nosso município teve a honra de contribuir para esse número significativo. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul desempenhou um papel fundamental ao proporcionar uma formação de excelência, capacitando esses profissionais para desafios tão importantes em nossa comunidade.

A atuação dos ACS e Agentes de Endemias é vital para a promoção da saúde e prevenção de doenças, e a formatura representa não apenas uma conquista pessoal para cada graduando, mas um avanço considerável para a qualidade dos serviços de saúde em nosso município. A Secretaria de Saúde se alegra em contar com uma equipe tão bem preparada, pronta para enfrentar os desafios locais com dedicação e conhecimento adquiridos ao longo desse processo educacional.

Que esses profissionais sejam agentes de transformação em nossa comunidade, promovendo saúde, prevenção e cuidado. Parabenizamos todos os formandos e agradecemos à Universidade Federal do Rio Grande do Sul por seu comprometimento com a formação de profissionais tão essenciais para o bem-estar de nossa população.

LEI PAL GTAV - EDITAL nº 022023 - EPREÕE ARTÍTICA: D ARTEANAT À HARMNIA CLETIVA.

[Editais • Lei Paulo Gustavo]

A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, decide publicar os editais 01 e 02 de 2023 homenageando de forma justa os artistas de reconhecido valor, em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para os projetos artísticos culturais e projetos de audiovisual.

Estas iniciativas visam promover a diversidade, incentivar a expressão cultural e artística, e fomentar a produção audiovisual em nossa comunidade. Os interessados em submeter projetos para avaliação e possível financiamento devem consultar os editais disponíveis no site oficial da Prefeitura ou retirá-los pessoalmente no setor responsável.

[VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ?????????????????]

A vacinação antirrábica desempenha um papel crucial na preservação da saúde pública e na proteção de animais contra a raiva, uma doença viral grave. Essa vacina, administrada em animais domésticos, como cães e gatos, é essencial para prevenir a propagação do vírus e, consequentemente, proteger os seres humanos contra a raiva, que é fatal se não tratada a tempo. Além de resguardar a saúde animal, a vacinação antirrábica contribui para a construção de comunidades mais seguras, minimizando os riscos de transmissão da doença. Campanhas regulares de imunização são fundamentais, promovendo a conscientização e incentivando a participação ativa da população na prevenção da raiva. Ao garantir que os animais estejam protegidos, estamos fortalecendo a barreira contra uma doença que, embora rara, ainda representa uma ameaça séria. Investir na vacinação antirrábica é investir no bem-estar coletivo, construindo sociedades mais saudáveis e livres desse perigo potencial.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Rozil Zacarias de Souza.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense à Senhora Juliana Carla Meira Soares Baia.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Ivan Valério da Silva.

[Conferência Municipal para a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico.]

A Conferência Municipal para a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico é um evento crucial para nossa comunidade. Neste encontro, teremos a oportunidade de discutir e entender as diretrizes essenciais do plano, que abrange questões fundamentais para a qualidade de vida de todos. A apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico destaca nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, a saúde pública e o meio ambiente. Este é um momento valioso para a participação ativa da comunidade, promovendo um diálogo aberto e enriquecedor.

[NOVEMBRO AZUL]

O Novembro Azul representa uma iniciativa essencial de conscientização sobre a saúde masculina, concentrando-se na prevenção e detecção precoce do câncer de próstata. Seu propósito é desmitificar tabus, encorajar exames preventivos e promover um cuidado mais abrangente com a saúde dos homens. A participação ativa da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape reflete nosso comprometimento em trabalhar em conjunto para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Vamos unir esforços para fortalecer a saúde masculina, superar estigmas e garantir que todos tenham acesso a informações vitais para uma vida saudável. Juntos, construímos mais!

[PORTARIA CÂMARA Nº 020•2023] 

Nomear a senhora RAYANE CARDOSO FLORES, inscrito no CPF nº 152.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade