Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE OFERECIMENTO DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL, PRIORITARIAMENTE;
COORDENAR, ORIENTAR E CONTROLAR A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO NOS ASPECTOS PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E LEGAL;
PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO;
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO;
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DE SUPRIMENTO E GUARDA DE MATERIAL E DE CONTROLE FUNCIONAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO;
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO;
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM GERAL;
