EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JOSIANE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-60, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ� [...]

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO GOUVEIA SILVA, inscrito(a) no CPF: 095.***.***-69, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]

EXONERAR o(a) Sr(a). COSMA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-02, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]

ABERTURA DE CREDITO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PUBLICO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO CONTABILIDADE 001/2026

REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA M [...]