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Número: 16/SET/2026 | 16/09/2026

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Diário Oficial: 16/SET/2026 - DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE HÉLIO SEVERINO DE SOUZA. - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 10/SET/2026 - DECRETO Nº 010/2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.846/13, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBL - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - LEI Nº 381/2026 - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - LEI Nº 382/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ESTABELECE AS - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - LEI Nº 383/2026 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2027” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 17/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 14/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
Visualizar edição 13/07/2026
Diário Oficial: 10/JUL/2026 - LEI Nº 380/2026 - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias - Convênio estadual para festejos Juninos - EXECUTIVO
Visualizar edição 10/07/2026
Diário Oficial: 09/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 03/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
Visualizar edição 03/07/2026
Diário Oficial: 23/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
Visualizar edição 23/06/2026
Diário Oficial: 22/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
Visualizar edição 22/06/2026
Diário Oficial: 19/JUN/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - APROVADOS - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 17/JUN/2026 - DECRETO Nº 09/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS EM 2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 16/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 12/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/06/2026
Diário Oficial: 11/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 10/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
Visualizar edição 10/06/2026
Diário Oficial: 09/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 03/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 02/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 01/JUN/2026 - DECRETO Nº 007/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 01/JUN/2026 - DECRETO Nº 008/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 01/JUN/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 28/MAI/2026 - PUBLICAÇÕES - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 27/MAI/2026 - RREO 2º BIMESTRE DE 2026 - PREFEITURA - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 27/MAI/2026 - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - PREFEITURA - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 27/MAI/2026 - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - CAMARA - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 27/MAI/2026 - PUBLICAÇÕES - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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