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Número: 16/SET/2026 | 16/09/2026

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Diário Oficial: 16/SET/2026 - DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE HÉLIO SEVERINO DE SOUZA. - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 10/SET/2026 - DECRETO Nº 010/2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.846/13, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBL - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 28/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 084/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/08/2026
Diário Oficial: 25/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 083/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 25/08/2026
Diário Oficial: 20/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 082/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 20/08/2026
Diário Oficial: 18/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 080/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 18/08/2026
Diário Oficial: 14/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 078/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 14/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 079/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - LEI Nº 381/2026 - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - LEI Nº 382/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ESTABELECE AS - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - LEI Nº 383/2026 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2027” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 077/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 10/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 075/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 06/AGO/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 074/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 29/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 073/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 27/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 072/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 21/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 071/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 20/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 070/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 17/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 17/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 069/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 15/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 068/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 14/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 14/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 067/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 13/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 066/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 10/JUL/2026 - LEI Nº 380/2026 - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias - Convênio estadual para festejos Juninos - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 10/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 065/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 09/JUL/2026 - PUBLICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 09/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 064/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 08/JUL/2026 - DECRETO CONTABILIDADE 063/2026 - EXECUTIVO
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