Designar a servidora pública municipal MARIA CECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 676.***.***-68, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 667, lotada na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal MARIA NAZARÉ PEREIRA AMANCIO, portadora do CPF n ° 034.***.***-83, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 510, lotada na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS DA SILVA, portadora do CPF n ° 031.***.***-60, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 336, lotada na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal MARIA JOSINALVA FIDELIS, portadora do CPF n° 049.***.***-07, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 455, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF n° 038.***.***-28, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 427, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF n° 034.***.***-60, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 2208, lotada no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape-PB.

[DECRETO 34/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.461, DE 31 DE JULHO DE 2021.

Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

[DECRETO 32/2021]Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

[DECRETO 31/2021]RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.431, DE 15 DE JULHO DE 2021.

[DECRETO 30/2021]INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 29/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.396, DE 02 DE JULHO DE 2021.

EXONERAÇÃO, AGENTE: RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELA TARGINO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRIELLY TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSINALDO DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° ***.588.704-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 941, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Designar o servidor público municipal MARCIO SOUZA DANTAS, portador do CPF n° 024.***.***-80, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 2149, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora público municipal SANDRA ANTONIA DO NASCIMENTO, portador do CPF n° 034.***.***-30, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 428, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 011.***.***-90, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 453, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar o servidor público municipal GENIVAL FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n° 029.***.***-70, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 263, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal MARIA DA GUIA SANTOS, portador do CPF n° 768.***.***-30, ocupante do cargo de Aux. de serviços Gerais, matricula 230, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal MARIA JOSINALVA FIDELIS, portadora do CPF n° 049.***.***-07, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 455, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal CRISTIANA DE SOUZA GALVÃO, portadora do CPF n° 039.***.***-80, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 533, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal ARLETE MARIA DE BRITO, portadora do CPF n° 034.***.***-28, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 454, lotada na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Designar o servidor público municipal OSVALDO COELHO DA SILVA, portador do CPF n° 071.***.***-16, ocupante do cargo de Telefonista, matricula 534, lotado na Secretaria de Administração, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal MARIA JOSE DE SANTANA ELIAS, portadora do CPF n° 050.***.***-70, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, matricula 923, lotado na Secretaria de Saúde, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar a servidora pública municipal NELI FERNANDES DOS SANTOS, portadora do CPF n° 030.***.***-31, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula 068, lotada na Secretaria de Assistência Social, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SERGIO MIGUEL DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.661.234-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 612, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.