Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 245 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA RAQUEL SILVA FELIX, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 246 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDILANE SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 247 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: DIONISIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 248 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIONISIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 249 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: RENATA BRITO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 250 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATA BRITO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 251 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIANE MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 252 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIANE MARIA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 253 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 254 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 255 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAMIANA FERNANDES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 256 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 258 01/06/2021

[PORTARIA Nº 258/2021 – EXONERAÇÃO]EXONERAR O SERVIDOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, MATRÍCULA N° 665, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Lei Nº. 286 de 2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 287 de 2021 31/05/2021

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 24 20/05/2021

[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO - 23 20/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO - 2021 11/05/2021

[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]

Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.

Portaria: 208 10/05/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 209 10/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO - 208 10/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 208/2021]Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO - 209 10/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 209/2021]Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO - 23 04/05/2021

[DECRETO 23/2021]

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
 

Portaria: 194 03/05/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA RAQUEL SILVA FELIX, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 195 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA RAQUEL SILVA FELIX, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 196 03/05/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANE SANTOS DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 197 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 198 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA VALÉRIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 199 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDILANE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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