ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO CONTABILIDADE 172/2025

DECRETO CONTABILIDADE 173/2025

DECRETO CONTABILIDADE 170/2025

DECRERO CONTABILIDADE 171/2025

DECRETO CONTABILIDADE 168/2025

DECRETO CONTABILIDADE 169/2025

DECRETO CONTABILIDADE 166/2025

DECRETO CONTABILIDADE 167/2025

DECRETO CONTABILIDADE 165/2025

DECRETO CONTABILIDADE 164/2025

DECRETO CONTABILIDADE 162/2025

DECRETO CONTABILIDADE 163/2025

DECRETO CONTABILIDADE 161/2025

PONTO FACULTATIVO o expediente no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2025, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO, necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza e vigilância pública; bem como os que funcionem em regime de plantões, como postos de saúde e socorros urgentes.

DECRETO CONTABILIDADE 160/2025

DECRETO CONTABILIDADE 159/2025

DECRETO CONTABILIDADE 158/2025

DECRETO CONTABILIDADE 157/2025

DECRETO CONTABILIDADE 156/2025

DECRETO CONTABILIDADE 155/2025

DECRETO CONTABILIDADE 153/2025

DECRETO CONTABILIDADE 154/2025

DECRETO CONTABILIDADE 152/2025

DECRETO CONTABILIDADE 151/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO CONTABILIDADE 148/2025

DECRETO CONTABILIDADE 149/2025