Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3468 registros

LEI MUNICIPAL: 374/2025 19/12/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 373/2025 11/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 371/2025 04/12/2025

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 323/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 347.***.***-18, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 324/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE BERNARDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-30, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 325/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). FERNANDA SILVIA DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-00, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 326/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-20, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 327/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULA CABRAL DE SOUZA NATIVO, inscrito(a) no CPF: 042.***.***-00, do cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 328/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAELA VICENTE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 177.***.***-59, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 329/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ROSINEIDE FELIX DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-80, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 330/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ROSINEIDE FELIX DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-80, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 331/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF: 055.***.***-03, do cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 332/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-10, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 333/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 121.***.***-75, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 334/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ROSINERY FERREIRA CABRAL, inscrito(a) no CPF: 754.***.***-87, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 335/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). THAISE SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-69, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 336/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-26, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 337/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). AILTON PEDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 338/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ALESSANDRA VALERIA SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 099.***.***-38, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 339/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA SILVINO DE SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 340/2025 30/11/2025

Exoneração, Agente: Ana Vitoria Cabral dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 342/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 083.***.***-03, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.AÇÃO.

Portaria: 343/2025 30/11/2025

Exoneração, Agente: Cicero Jose da Silva, Cargo: Assessor Especial de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 344/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). CLENILSON CELESTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 001.***.***-09, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 345/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). EDILANE SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.***.***-40, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 346/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-30, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 347/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ERINALDO PALMEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-74, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 348/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). FERNANDA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 709.***.***-18, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 349/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). GERLANE PEDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 052.***.***-20, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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