ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: 760.***.***-20, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.
NOMEAR O(A) SR(A). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, INSCRITO(A) NO CPF: 089.***.***-23, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.
NOMEAR O(A) SR.(A) ULLANGLES MARCOS CORREIA, INSCRITO(A) NO CPF: 094.***.***-74, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ACUMULANDO, AINDA, AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REFERIDAS SECRETARIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: 760.***.***-20, DO CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR O(A) SR(A). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, INSCRITO(A) NO CPF: 089.***.***-23, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, LOTADO(A) NA GABINETE DO PREFEITO.
REVOGADA, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 303/2025, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ACÚMULO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ANTERIORMENTE DESIGNADAS AO(À) SR.(A) ULLANGLES MARCOS CORREIA, INSCRITO(A) NO CPF: 094.***.***-74
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS NOBERTO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO SEVERINO DO REINO, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA EUZA DA SILVA, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: IONE COELHO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: JECONIAS CABRAL DOS SANTOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
