DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE- PB, ALTERA A LEI Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 02 E 03 DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 017/2026
DECRETO CONDABILIDADE 016/2026
DECRETO CONTABILIDADE 015/2026
DECRETO CONTABILIDADE 014/2026
DECRETO CONTABILIDADE 013/2026
DECRETO CONTABILIDADE 012/2026
DECRETO CONTABILIDADE 011/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 010/2026
DECRETO CONTABILIDADE 009/2026
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 008/2026
DECRETO CONTABILIDADE 007/2026
DECRETO CONTABILIDADE 006/2026
DECRETO CONTABILIDADE 005/2026
DECRETO CONTABILIDADE 004/2026
DECRETO CONTABILIDADE 003/2026
DECRETO CONTABILIDADE 002/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
ABERTURA DE CREDITO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PUBLICO.
DECRETO CONTABILIDADE 001/2026
REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
