DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: 760.***.***-20, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.

NOMEAR O(A) SR(A). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, INSCRITO(A) NO CPF: 089.***.***-23, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA.

NOMEAR O(A) SR.(A) ULLANGLES MARCOS CORREIA, INSCRITO(A) NO CPF: 094.***.***-74, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ACUMULANDO, AINDA, AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REFERIDAS SECRETARIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: 760.***.***-20, DO CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAR O(A) SR(A). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, INSCRITO(A) NO CPF: 089.***.***-23, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, LOTADO(A) NA GABINETE DO PREFEITO.

REVOGADA, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 303/2025, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ACÚMULO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ANTERIORMENTE DESIGNADAS AO(À) SR.(A) ULLANGLES MARCOS CORREIA, INSCRITO(A) NO CPF: 094.***.***-74

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS NOBERTO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO SEVERINO DO REINO, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE