EXONERAR o(a) Sr(a). ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 068.***.***-95, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). SEVERINO MAXIMO DIAS, inscrito(a) no CPF: 069.***.***-05, do cargo de DIRETOR OPERACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCEDER o(a) Servidor(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, ocupante do cargo em comissão de SEC ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, matrícula nº 100588, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de sua remuneração.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JORGE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 046.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). MATHEUS FERREIRA DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 128.***.***-09, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE- PB, ALTERA A LEI Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). THAIS KAROLLAYNE BALBINO BARROS, inscrito(a) no CPF: 063.***.***-92, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE JORGE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 046.***.***-59, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). IVONILTO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 043.***.***-96, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER o(a) Servidor(a). GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, matrícula nº 100503, LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de sua remuneração.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE SAUL PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-02, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). GILVAN SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-31, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-20, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). SALETE ANTONIA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 087.***.***-48, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO SEVERINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOELSON EUZEBIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 928.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Fica instituída a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Cuité de Mamanguape-PB.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO SEVERINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE SAUL PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELSON EUZEBIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SALETE ANTONIA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO