Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3210 registros

Portaria: 237/2025 31/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 238/2025 31/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS SILVA DE FRANCA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 239/2025 31/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 360/2025 31/03/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 31/03/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 359/2025 25/03/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO: 04/2025 10/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Portaria: 156/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 157/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 158/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERNESTO MANUEL DE SENA FILHO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 159/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 160/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 161/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZANA LUZINETE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 162/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 163/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DE MORAIS FIDELIS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 164/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 165/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA VICENTE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 166/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 167/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LISLAYNE DA SILVA MELO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 168/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: OSILENE MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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