NOMEAÇÃO, AGENTE: JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVALDO ALVES DE NORONHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE 008/2026

DECRETO CONTABILIDADE 007/2026

DECRETO CONTABILIDADE 006/2026

DECRETO CONTABILIDADE 005/2026

DECRETO CONTABILIDADE 004/2026

DECRETO CONTABILIDADE 003/2026

DECRETO CONTABILIDADE 002/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONORA FERREIRA DE PONTES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ABERTURA DE CREDITO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PUBLICO.

DECRETO CONTABILIDADE 001/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LENICE DA CONCEIÇÃO BERNARDO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ANISIO VALENTIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: VINICIUS JORGE GERMANO DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DA SILVA PEREIRA, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: REGIVALDO ALVES DE NORONHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 228/2025

DECRETO CONTABILIDADE 227/2025