Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

Portaria: 120/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 121/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 122/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 123/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 124/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 124A/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: NELI FERNANDES DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 045.***.***-78, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 632.***.***-34, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANCAS, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

DESIGNAR o(a) Sr(a). SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO, inscrito no CPF: 412.***.***-20, servidor público ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR, matricula nº 460, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: 029.***.***-00, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 049.***.***-78, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 103.***.***-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, acumulando as funções e atribuições do cargo de SECRETARIO DE TRANSPORTE, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, visando atender às necessidades de ambas as pastas

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

DESIGNAR o(a) Sr(a). NELI FERNANDES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 030.***.***-31, servidor público ocupante do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 460, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO AUGUSTO MEIRELES DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 061.***.***-01, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-89, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURIDICO, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EVELYN VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-52, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANO SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 081.***.***-30, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, para o cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRAMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES ATÉ A HOMOLOGAÇÃO.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-46, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

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