Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3561 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:48:59

Portaria: 324/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE BERNARDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-30, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 323/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 347.***.***-18, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 322/2025 30/11/2025

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SEVICOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 412.***.***-04 e Matrícula nº 234, em virtude de seu falecimento.

LEI MUNICIPAL: 370/2025 24/11/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

DECRETO: 015/2025 10/11/2025

PONTO FACULTATIVO o expediente no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2025, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO, necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza e vigilância pública; bem como os que funcionem em regime de plantões, como postos de saúde e socorros urgentes.

Portaria: 320/2025 31/10/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 059.***.***-22, do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

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