Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3661 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 06:23:22

LEI MUNICIPAL: 372/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 371/2025 04/12/2025

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 386/2025 01/12/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FLAVIO CORDEIRO GONÇALVES DE SENA, inscrito(a) no CPF: 102.###.###-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 385/2025 01/12/2025

EXONERAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula n° 568, inscrita no CPF de nº 589.###.###-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Portaria: 384/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JOSIANE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-60, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 383/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO GOUVEIA SILVA, inscrito(a) no CPF: 095.***.***-69, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 382/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). COSMA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-02, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 381/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-51, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 380/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). WESLEY FIDELIS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 149.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 379/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). WELLITON CABRAL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 033.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 378/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). VALDENI IRENALDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 053.***.***-11, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 377/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RONILSON MANUEL DAS FLORES, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 376/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGUES ARNOR DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 073.***.***-65, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 375/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTO PALMEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 153.***.***-06, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 374/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 373/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RICARDO VINICIO DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF: 712.***.***-52, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 372/2025 30/11/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, inscrito(a) no CPF: 200.***.***-57, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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