ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS NOBERTO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO SEVERINO DO REINO, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA EUZA DA SILVA, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: IONE COELHO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JECONIAS CABRAL DOS SANTOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GUIOSSES NASCIMENTO, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUZINETE SANTANA DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARCILIO JOSE DA SILVA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA CECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSINALVA FIDELIS, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ADRIANA MARIA DUARTE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELINALDO RAMOS SALES, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DA SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCELIA OLIVEIRA SANTIAGO DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MARIA SILVA DA COSTA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISADORA COSTA MEIRELES, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE BERNARDO PEREIRA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE SALVINO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACIELMA MARTINS DA COSTA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: THAISE SILVA DE SOUZA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: OSILENE MARIA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO