ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE 020/2025
DECRETO CONTABILIDADE 019/2025
DECRETO CONTABILIDADE 018/2025
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
DECRETO CONTABILIDADE 017/2025
DECRETO CONTABILIDADE 016/2025
DECRETO CONTABILIDADE 015/2025
DECRETO CONTABILIDADE 014/2025
DECRETO CONTABILIDADE 013/2025
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
DECRETO CONTABILIDADE 012/2025
DECRETO CONTABILIDADE 011/2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ERNESTO MANUEL DE SENA FILHO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZANA LUZINETE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DE MORAIS FIDELIS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA VICENTE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
