Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3561 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:48:59

Portaria: 011/2026 31/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 375/2026 23/01/2026

ABERTURA DE CREDITO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PUBLICO.

Portaria: 010/2026 12/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Portaria: 009/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LENICE DA CONCEIÇÃO BERNARDO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 008/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ANISIO VALENTIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VINICIUS JORGE GERMANO DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 002/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DA SILVA PEREIRA, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 001/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: REGIVALDO ALVES DE NORONHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 374/2025 19/12/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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