Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 154 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 155 28/02/2025

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: SEBASTIANA LIMA DE SENA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO - 02 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

Lei Nº. 357 de 2025 10/02/2025

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 358 de 2025 10/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

Portaria: 125 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIX ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 126 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 127 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 128 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 129 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 130 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 131 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSEANE GOMES DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 132 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MARIA SILVA DA COSTA SOUZA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 133 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 134 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 135 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 136 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Portaria: 137 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ANISIO VALENTIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 138 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO GOUVEIA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 139 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE SAUL PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 140 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 141 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA SAMARA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 142 02/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA DOS SANTOS RICARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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