NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: TACIANA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, CARGO: COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALVES DE ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUENIA SANTOS COELHO, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: EOLANIA SILVA DA COSTA, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISOPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 356 - SUPLEMENTAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias

LEI Nº 354 - LOA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE MÉDIA COMPLEXIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL DE FREITAS BECO JUNIOR, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DORA FELIX DUARTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIULA GONÇALO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILDA SANTOS DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILMA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO