DECRETO CONTABILIDADE 035/2025

DECRETO CONTABILIDADE 034/2025

Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

DECRETO CONTABILIDADE 033/2025

DECRETO CONTABILIDADE 032/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-16, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-08, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF: 164.***.***-96, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma

EXONERAR o(a) Sr(a). MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, do cargo de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO CONTABILIDADE 031/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

DECRETO CONTABILIDADE 030/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO CONTABILIDADE 029/2025

DECRETO CONTABILIDADE 028/2025

DECRETO CONTABILIDADE 027/2025

DECRETO CONTABILIDADE 026/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO CONTABILIDADE 025/2025

DECRETO CONTABILIDADE 024/2025

DECRETO CONTABILIDADE 023/2025

DECRETO CONTABILIDADE 022/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 122.***.***-99, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO VINICIO DA SILVA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO