Data da portaria: 09/04/2026
Tipo: PORTARIA
Fica instituída a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Cuité de Mamanguape-PB.
