Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026.