Nomear o Sr. JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS inscrito no CPF nº 068.***.***-08 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.
[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]
Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.
Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES inscrita no CPF nº 046.***.***-26 do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.
Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS inscrita no CPF nº 059.***.***-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 208/2021]Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 209/2021]Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.
[DECRETO 23/2021]
Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 do cargo em comissão de VICE DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA inscrita no CPF nº 069.***.***-85 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.
Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA inscrita no CPF nº 113.***.***-80 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA inscrito no CPF nº 713.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº 056.***.***-44 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº 109.***.***.98 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr WANDERLEY GALDINO DA COSTA inscrito no CPF nº 675.***.***-04 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.