Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

Portaria: 257/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS inscrito no CPF nº 068.***.***-08 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 258/2021 01/06/2021

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

LEI MUNICIPAL: 286/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 287/2021 31/05/2021

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2021 20/05/2021

[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 23/2021 20/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 2021/2021 11/05/2021

[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]

Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.

Portaria: 208/2021 10/05/2021

Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES inscrita no CPF nº 046.***.***-26 do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

Portaria: 209/2021 10/05/2021

Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS inscrita no CPF nº 059.***.***-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 208/2021 10/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 208/2021]Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 209/2021 10/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 209/2021]Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 23/2021 04/05/2021

[DECRETO 23/2021]

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
 

Portaria: 194/2021 03/05/2021

Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 195/2021 03/05/2021

Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 196/2021 03/05/2021

Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 do cargo em comissão de VICE DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 197/2021 03/05/2021

Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 198/2021 03/05/2021

Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA inscrita no CPF nº 069.***.***-85 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 199/2021 03/05/2021

Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 200/2021 03/05/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

Portaria: 201/2021 03/05/2021

Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA inscrita no CPF nº 113.***.***-80 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 202/2021 03/05/2021

Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA inscrito no CPF nº 713.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 203/2021 03/05/2021

Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF nº 056.***.***-44 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 204/2021 03/05/2021

Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 206/2021 03/05/2021

Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº 109.***.***.98 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 207/2021 03/05/2021

Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 205/2021 03/05/2021

Nomear o Sr WANDERLEY GALDINO DA COSTA inscrito no CPF nº 675.***.***-04 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 22/2021 03/05/2021

[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 22/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 194/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO: 195/2021 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

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