[PORTARIA Nº 258/2021 – EXONERAÇÃO]EXONERAR O SERVIDOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, MATRÍCULA N° 665, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º QUE MUDA A FORMA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 24/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18 DE MAIO DE 2021.

[Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021]

Na data de 10 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma reunião com a equipe da referida Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, onde tratou de assunto relacionado a Alteração do Plano de Retorno Educacional, que foi apresentado e devidamente aprovada sua alteração, que ap6s sua altearão passa a vigorar dentro do texto original.

EXONERAÇÃO, AGENTE: OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 208/2021]Exonerar a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 209/2021]Nomear a Sra ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

[DECRETO 23/2021]

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA RAQUEL SILVA FELIX, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA RAQUEL SILVA FELIX, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANE SANTOS DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA VALÉRIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDILANE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIO SOUZA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: WALISON SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO COSTA DE LELIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Exonerar a servidora MARLENE FELIX ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 532, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 196/2021]Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR.