Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

DECRETO - 18 19/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO - 17 14/04/2021

[DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO - 17 14/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO - 007 14/04/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO]Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuite de Mamanguape/PB

DECRETO - 16 06/04/2021

[DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

DECRETO - 16 06/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

Portaria: 171 05/04/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 172 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 173 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 174 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 175 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS DA SILVA MONTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 176 05/04/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Portaria: 177 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 178 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: THOMAS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 179 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO SANTOS FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 180 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACSON MARCOLINO COELHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 181 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGUES ARNOR DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 182 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 183 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELA FELIX DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 184 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANA HENRIQUE DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 185 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO DA SILVA FELINTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 186 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: WILMA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 187 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: WELITON PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 188 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 189 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 190 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSENILDO MANOEL DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 191 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS BERNARDO MATEUS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 192 05/04/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAM FELIPE SOARES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 193 05/04/2021

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DECRETO - 13 05/04/2021

[DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.

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