[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 196/2021]Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 197/2021]Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 198/2021]Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 199/2021]Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 200/2021]NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 201/2021]Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 202/2021]Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 203/2021]Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 204/2021]Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 206/2021]Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 207/2021]Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 205/2021]Exonerar a servidora MARLENE FELIX ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 532, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

[DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

[DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 193/2021]NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

[DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

[DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO]Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuite de Mamanguape/PB

[DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, do em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA MONTE, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO.