Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 278/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO PEREIRA DA COSTA, PORTADOR DO CPF N° ***.412.707-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 764, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 279/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERLANDO LUIZ FERREIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.495.154-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 763, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 280/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DOS SANTOS SENA, PORTADOR DO CPF N° ***.565.794-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 433, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 281/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIO DOS SANTOS SENA, PORTADOR DO CPF N° ***.516.794-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 432, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 282/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEMIR DE PONTES VASCONCELOS, PORTADOR DO CPF N° ***.840.584-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 759, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 283/2021 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 430, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 259/2021 01/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

DECRETO: 27/2021 18/06/2021

[DECRETO 27/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.352, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 288/2021 08/06/2021

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2021 02/06/2021

[DECRETO 26/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.323, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 238/2021 01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 238/2021]Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.022.824-40 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 255/2021 01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 255/2021]Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.716.514-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Portaria: 210/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA GALVÃO DA GAMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 211/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: TIAGO COSTA DE LELIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 212/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 213/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 214/2021 01/06/2021

[PORTARIA Nº 214/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 215/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZETE SEVERINO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Portaria: 216/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: RANIELLE SILVESTRE BARBOSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 217/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 218/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 219/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 220/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 221/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 222/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 223/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 224/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSEANE GOMES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 225/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 226/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: THOMAS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 227/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: GABRIELA FELIX DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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