Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

Portaria: 277/2021 02/07/2021

Designar a servidora pública municipal MARINALVA AMAVEL DOS SANTOS CABRAL, portador do CPF n° 982.***.***-04, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula 612, lotada na Secretaria de Saúde, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 278/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal GERALDO PEREIRA DA COSTA, portador do CPF n° 531.***.***-59, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 764, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Portaria: 279/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal GERLANDO LUIZ FERREIRA, portador do CPF n° 057.***.***-78, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 763, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 280/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SENA, portador do CPF n° 038.***.***-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Portaria: 281/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal FABIO DOS SANTOS SENA, portador do CPF n° 038.***.***-66, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 432, lotado na Secretaria de Finanças, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape- PB.

Portaria: 282/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal JARDEMIR DE PONTES VASCONCELOS, portador do CPF n° 023.***.***-28, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 759, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 283/2021 02/07/2021

Designar o servidor público municipal MANOEL ANTONIO DA SILVA, portador do CPF n° 251.***.***-91, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 430, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 259/2021 01/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

DECRETO: 27/2021 18/06/2021

[DECRETO 27/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.352, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 288/2021 08/06/2021

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2021 02/06/2021

[DECRETO 26/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.323, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 238/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.***.***-40 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 255/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.***.***-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 210/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito

Portaria: 211/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr TIAGO COSTA DE LELIS inscrito no CPF nº 110.***.***-03 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 212/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 213/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, do cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO ABIENTE, lotado no Gabinete do Prefeito.

Portaria: 214/2021 01/06/2021

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 215/2021 01/06/2021

Nomear a Sra. SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 216/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. RANIELLE SILVESTRE BARBOSA COUTINHO inscrita no CPF nº 084.***.***-57 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 217/2021 01/06/2021

XONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 218/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA inscrita no CPF nº 122.***.***-99 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 219/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. RAFAEL SOARES DA SILVA, inscrito no CPF: 126.***.***-57, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 220/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 221/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES inscrita no CPF nº 052.***.***-21 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 222/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.***.***-40 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 223/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. RORICLEIDE PEDRO DA SILVA inscrita no CPF nº 121.***.***-75 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 224/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA inscrita no CPF nº 015.***.***-78 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 225/2021 01/06/2021

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.***.***-84, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 226/2021 01/06/2021

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.***.***-46, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

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