Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 200 03/05/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

Portaria: 201 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 202 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIO SOUZA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 203 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 204 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 206 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: WALISON SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 207 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO COSTA DE LELIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 205 03/05/2021

Exonerar a servidora MARLENE FELIX ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 532, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DECRETO - 22 03/05/2021

[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO - 22 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO - 194 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO - 195 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 196 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 196/2021]Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR.

DECRETO - 197 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 197/2021]Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO - 198 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 198/2021]Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO - 199 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 199/2021]Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO - 200 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 200/2021]NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

DECRETO - 201 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 201/2021]Nomear a Sra ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO - 202 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 202/2021]Nomear a Sr FABIO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 203 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 203/2021]Nomear a Sr LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 204 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 204/2021]Nomear a Sr EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE.

DECRETO - 206 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 206/2021]Nomear o Sr WALISON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 207 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 207/2021]Nomear o Sr TIAGO COSTA DE LELIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 205 03/05/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 205/2021]Exonerar a servidora MARLENE FELIX ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 532, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DECRETO - 19 20/04/2021

[DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO - 20 20/04/2021

[DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

DECRETO - 19 20/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 19/2021]“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO - 20 20/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 20/2021]“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

DECRETO - 193 20/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 193/2021]NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DECRETO - 18 19/04/2021

[DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

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