NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTINA XAVIER FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELSON MANOEL DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[DECRETO 43/2021]
NOMEAR OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS ABAIXO ELENCADOS COMO MEMBROS DA CONAPE 2022, DELEGANDO-LHES TODAS AS COMPETÊNCIAS INERENTES.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE BRITO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
[DECRETO 42/2021]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SARA SOUZA DO PRADO, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: RICARDO DA SILVA FELINTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO SILVA CARDOSO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO SILVA VALENTIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
[DECRETO 39/2021]
EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA N° 775, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ZENILDA COÊLHO DE SOUZA, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[DECRETO 35/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALIA FERNANDES DO PRADO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
