Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 265 02/07/2021

[PORTARIA Nº 265/2021 – DESIGNAÇÃO]DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO SOUZA DANTAS, PORTADOR DO CPF N° ***.608.394-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 2149, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 266 02/07/2021

[PORTARIA Nº 266/2021 – DESIGNAÇÃO]DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL SANDRA ANTONIA DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF N° ***.728.774-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 428, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 267 02/07/2021

DESIGNAÇÃO]DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF N° ***.259.034-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 453, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 268 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENIVAL FERREIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° ***.805.464-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 263, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 269 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA GUIA SANTOS, PORTADOR DO CPF N° ***.881.004-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 230, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 270 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSINALVA FIDELIS, PORTADORA DO CPF N° ***.403.024-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 455, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 271 02/07/2021

[PORTARIA Nº 271/2021 – DESIGNAÇÃO]DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANA DE SOUZA GALVÃO, PORTADORA DO CPF N° ***.180.394-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 533, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 272 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARLETE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO CPF N° ***.699.284-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 454, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 273 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO COELHO DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° ***.495.407-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 534, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 274 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE DE SANTANA ELIAS, PORTADORA DO CPF N° ***.050.664-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 923, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 275 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELI FERNANDES DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF N° ***.857.024-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 068, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 276 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SERGIO MIGUEL DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.661.234-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 612, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 277 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA AMAVEL DOS SANTOS CABRAL, PORTADOR DO CPF N° ***.460.894-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 612, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 278 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO PEREIRA DA COSTA, PORTADOR DO CPF N° ***.412.707-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 764, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 279 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERLANDO LUIZ FERREIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.495.154-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 763, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 280 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DOS SANTOS SENA, PORTADOR DO CPF N° ***.565.794-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 433, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 281 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIO DOS SANTOS SENA, PORTADOR DO CPF N° ***.516.794-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 432, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 282 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEMIR DE PONTES VASCONCELOS, PORTADOR DO CPF N° ***.840.584-**, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 759, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 283 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 430, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 259 01/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

DECRETO - 27 18/06/2021

[DECRETO 27/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.352, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 288 de 2021 08/06/2021

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 26 02/06/2021

[DECRETO 26/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.323, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 238 01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 238/2021]Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.022.824-40 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 255 01/06/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 255/2021]Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.716.514-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Portaria: 210 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA GALVÃO DA GAMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 211 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: TIAGO COSTA DE LELIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 212 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 213 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 214 01/06/2021

[PORTARIA Nº 214/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724.74, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

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