Nomear a Sra. JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 094.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VSACONCELOS, inscrita no CPF: 057.***.***-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JOELSON MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 074.***.***-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
[DECRETO 43/2021]
Nomear os representantes dos órgãos abaixo elencados como membros da CONAPE 2022, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
Nomear o Sr. JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 117.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, inscrito no CPF: 093.***.***-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma
Exonerar o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***.74, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, para acumular o cargo e as atribuições de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas
[DECRETO 42/2021]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 do cargo em comissão de COODENADORA DE EPIDIMIOLOGICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.***.***-87 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. SARA SOUZA DO PRADO inscrita no CPF nº 121.***.***-48 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. RICARDO DA SILVA FELINTO, inscrito no CPF: 129.***.***-55, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA CARDOSO, inscrito no CPF: 104.***.***-92, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito no CPF: 062.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 046.***.***-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS inscrita no CPF nº 126.***.***-46 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
[DECRETO 39/2021]
Exonerar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 775, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria de infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Exonerar o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA inscrito no CPF: 103.***.***-57, do cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Exonerar a Sra. ZENILDA COELHO DE SOUSA inscrita no CPF nº 784.***.***-20 do cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA inscrita no CPF nº 515.***.***-82 do cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[DECRETO 35/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2021.
