Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 331 01/09/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: RICARDO DA SILVA FELINTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 332 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO SILVA CARDOSO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 333 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO SILVA VALENTIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 334 01/09/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 335 01/09/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO - 39 01/09/2021

[DECRETO 39/2021]

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1.570, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 321 31/08/2021

EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA N° 775, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Portaria: 322 31/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 323 31/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ZENILDA COÊLHO DE SOUZA, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 324 31/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 289 de 2021 30/08/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 35 16/08/2021

[DECRETO 35/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 286 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALIA FERNANDES DO PRADO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 287 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIS DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 288 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: KALINY FELIX DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 289 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIO NUNES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 290 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOMAR SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 291 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINO DOS RAMOS FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 304 02/08/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 304/2021]Designar o servidor público municipal JOSE HALISON DE PONTES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Motorista, matricula 564, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 292 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO AGRIPINO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° ***.502.514-**, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 264, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 293 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIO LEONCIO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° ***.437.968-**, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 822, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 294 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO RICARDO DE MACEDO FERREIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.153.784-** OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 833, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 295 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, PORTADORA DO CPF N° ***.031.604-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 283, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 296 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA DE SOUZA LIMA, PORTADORA DO CPF N° ***.787.364-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 547, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 297 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA CRISTINA DOS SANTOS CORREIA, PORTADORA DO CPF N° ***.891.574-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 536, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 298 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA EUZA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° ***.209.454-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 527, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 299 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZINETE SANTANA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° ***.896.534-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 569, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 300 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° ***.204.944-**, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 268, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 301 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUZENILDO JOSE DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° ***.559.594-**, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 844, LOTADO NA SECRETARIA DE ESPORTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 302 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DUARTE SALES, PORTADORA DO CPF N° ***.668.894-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 094, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

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