EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILIA SOUZA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLI ABILIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ERICA SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSENILDO MANOEL DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA VICENTE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GABRIELA FELIX DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: NATALIA FERNANDES DO PRADO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIELE ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RENATA BRITO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTINA XAVIER FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: THOMAS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA N° 99850, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 762, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DESIGNAR A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF:992.862.***-** E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 073.146.***-** PARA A EQUIPE DE APOIO; SUPLENTE DE EQUIPE DE APOIO MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: 029.976.***-**, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRA E OS DEMAIS MEMBROS E SUPLENTES INTEGRANTES DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO 2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2013 DE 02 DE JANEIRO 2013.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUAN FELIX DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 952.566.***-** PRESIDENTE; JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 992.862.***-** E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 073.146.***-** MEMBROS; SUPLENTE DE MEMBROS MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: 029.976.***-**, E NA AUSÊNCIA DA PRESIDENTE ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 992.862.***-**, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DA Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.211, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.