Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 6 31/01/2022

[RREO – 6º BIMESTRE – 2021]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 3 31/01/2022

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Portaria: 3 25/01/2022

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DECRETO - 02 18/01/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 047 17/01/2022

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 048 17/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Lei Nº. 301 de 2022 17/01/2022

REAJUSTE DO PISO SALARIA MINIMO 1.212,00.

Portaria: 001 03/01/2022

[PORTARIA Nº 001/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]Dispõe sobre a formação da comissão Permanente de Licitação  da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/pb.  

Portaria: 002 03/01/2022

[PORTARIA Nº 002/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]NOMEAR MIGUEL DE SENA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA.

Portaria: 003 03/01/2022

[PORTARIA Nº 003/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]NOMEAR WANDERSON CABRAL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA.

Portaria: 001 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDILANE SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: GIRLANE BRITO DOS SANTOS SOUSA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: KALINY FELIX DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: WILLIAM FELIPE SOARES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDREIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIANE MARIA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 008 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 009 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 011 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 012 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDREZA FLORENÇO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 013 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA RAQUEL SILVA FELIX, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 014 03/01/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA CHRISTINE GOMES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 015 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MATHEUS BERNARDO MATEUS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 018 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: WILMA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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