Conceder a gratificação no percentual de 30% a LAERCIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF de nº 024.027.***-**, matrícula 311, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES MUNIZ, CPF de nº 288.273.***-**, matrícula 480, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO

Conceder a gratificação no percentual de 15% a MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, CPF de nº 727.779.***-**, matrícula 506, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DE JESUS DE SOUZA GALVÃO, CPF de nº 030.851.***-**, matrícula 327, em virtude que ocupa a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF de nº 324.766.***-**, matrícula 615, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARLENE SILVESTRE DA GAMA, CPF de nº 738.620.***-**, matrícula 325, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CPF de nº 030.860.***-**, matrícula 328, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

Conceder a gratificação no percentual de 40% a SUELI DE SOUSA SANTOS, CPF de nº 752.342.***-**, matrícula 307, em virtude que ocupa a função de GERENTE PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a SILVANIA ALVES DE BARROS, CPF de nº 022.870.***-**, matrícula 479, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a ELOISA GLAUCIANE CORREIA DE LIMA, CPF de nº 024.515.***-**, matrícula 305, em virtude que ocupa a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a MARIA DAS DORES SERAFIM FÉLIX, CPF de nº 236.657.***-**, matrícula 467, em virtude que ocupa a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a MARIA EDINA DOS SANTOS, CPF de nº 769.084.***-**, matrícula 469, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO

Conceder a gratificação no percentual de 30% a MARIA DA PENHA MAGNO DOS SANTOS, CPF de nº 020.160.***-**, matrícula 2209, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, CPF de nº 916.668.***-**, matrícula 662, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a LEIDIANE JUNIOR DA SILVA, CPF de nº 009.759.***-**, matrícula 483, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO E ADEQUAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MÁXIMO inscrito no CPF nº 090.717.***-** do cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a Sra. KÁTIA GOMES BENJAMIM, inscrita no CPF: 034.714.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear a Sra. KÁTIA GOMES BENJAMIM, inscrito no CPF: 034.714.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sr. EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.878.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº 016.168.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. EDVANEIDE PONCIANO DA SILVA inscrita no CPF nº 054.899.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ALINE SANTOS DE BRITO inscrita no CPF nº 096.731.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. ANDRÉ SALVINO DA SILVA inscrito no CPF nº 138.142.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA inscrita no CPF nº 100.488.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. TAISSA DA SILVA DEODATO inscrita no CPF nº 163.287.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.339.***-** para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº 138.811.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.TE: KALINY FELIX DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.691.***-** para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. LUANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 122.259.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.