Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

DECRETO: 14/2022 16/05/2022

FICA REVOGADO o Decreto nº 04/2021, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a implementação dos critérios referentes a gratificação de atividades especiais e dá outras providências.

Portaria: 158/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF: 035.728.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 159/2022 02/05/2022

Exonerar o Sr. FERNANDO SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF: 708.615.***.**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 160/2022 02/05/2022

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, inscrito no CPF: 072.333.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 161/2022 02/05/2022

Nomear a Sra. ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrito no CPF: 057.432.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 162/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. GILVAN TARGINO DA SILVA, inscrito no CPF: 414.260.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 163/2022 02/05/2022

Exonerar o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.183.***.**, do cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 164/2022 02/05/2022

NNomear o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.183.***.**, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 165/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. JOSE JORGE DA SILVA, inscrito no CPF: 046.885.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 166/2022 02/05/2022

Exonerar a Sra. MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF nº 057.688.***.**, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 167/2022 02/05/2022

Nomear a Sra. MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF nº 057.688.***.**, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 168/2022 02/05/2022

Exonerar o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 094.465.***.**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 169/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO inscrita no CPF nº 094.465.***.**, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLINICO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 170/2022 02/05/2022

Nomear a Sr. JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, inscrita no CPF: 058.459.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 13/2022 02/05/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 11/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 14 E 22 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO: 10/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.388, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 157/2022 05/04/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Portaria: 148/2022 04/04/2022

Exonerar a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.570.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 149/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF: 713.300.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 150/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrita no CPF: 101.190.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 151/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF: 096.704.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 152/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. VERONICA DE FATIMA DANTAS MARINHO, inscrita no CPF: 951.862.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 153/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF: 171.410.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 154/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF: 128.721.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 155/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito no CPF: 091.636.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 156/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. TARCISIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 702.892.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 147/2022 01/04/2022

Nomear o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, na função de COORDENADOR MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.

DECRETO: 08/2022 01/04/2022

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro