Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 159/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDO SANTOS FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 160/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 161/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA LUZIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 162/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILVAN TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 163/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 164/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 165/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JORGE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 166/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

Portaria: 167/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Portaria: 168/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 169/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO, CARGO: DIRETOR CLÍNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 170/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO: 13/2022 02/05/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 11/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 14 E 22 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO: 10/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.388, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 157/2022 05/04/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Portaria: 148/2022 04/04/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 149/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACIELMA MARTINS DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 150/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: CIRLANE PAULO FIDELIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 151/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 152/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VERONICA DE FRANÇA SILVA SANTAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 153/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 154/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 155/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 156/2022 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCIZIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 147/2022 01/04/2022

Nomear o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, na função de COORDENADOR MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.

DECRETO: 08/2022 01/04/2022

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

DECRETO: 09/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1/2022 31/03/2022

[RREO • 1º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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