Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 148 04/04/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 149 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACIELMA MARTINS DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 150 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: CIRLANE PAULO FIDELIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 151 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 152 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VERONICA DE FRANÇA SILVA SANTAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 153 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 154 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 155 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 156 04/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCIZIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 147 01/04/2022

Nomear o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, na função de COORDENADOR MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.

DECRETO - 08 01/04/2022

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

DECRETO - 09 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1 31/03/2022

[RREO • 1º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Lei Nº. 303 de 2022 28/03/2022

CREDITO SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Lei Nº. 304 de 2022 28/03/2022

RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO

Portaria: 107 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: UBENES MARCOS CORREIA, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÍGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 108 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% PARA AGENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 109 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: CESARINA ANIZIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 110 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 111 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% PARA AGENTE: JOSÉ EUDES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 112 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: JOSILENE DOS SANTOS RICARDO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 113 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% PARA AGENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 114 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% PARA AGENTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARDOSO, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 115 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% PARA AGENTE: UILIAMES JOSE CORREIA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 116 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% PARA AGENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 117 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: MARIA FATIMA DA SILVA CRUZ, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 118 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 119 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% PARA AGENTE: MARIZETE DA SILVA FIDELIS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 120 22/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% PARA AGENTE: PATRICIA DE CASSIA BERNARINO DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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