Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

Portaria: 040/2023 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.684-99, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 041/2023 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). SEVERINO HENRIQUE DE FEITAS, inscrito(a) no CPF: ***.***.374-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 042/2023 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). TAISSA DA SILVA DEODATO, inscrito(a) no CPF: ***.***.854-29, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 043/2023 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito(a) no CPF: ***.***.834-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 044/2023 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). NILSON MANOEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.484-69, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 045/2023 01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a). TATIANE DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.944-16, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EPIDIEMOLOGIA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO CONTABILIDADE: 005/2023 01/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 005•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 004/2023 28/02/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 004•2023

Portaria: 038/2023 23/02/2023

Nomear o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS, inscrito no CPF de nº 148.***.***-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 036/2023 22/02/2023

Nomear o Sr. BENEDITO JOSE FERREIRA, inscrito no CPF de nº 034.***.***-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 037/2023 22/02/2023

Nomear o Sr. WELITON MAXIMO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 113.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 031/2023 17/02/2023

Nomear o Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF de nº 036.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 032/2023 17/02/2023

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA ALFREDO FELIZARDO, inscrito no CPF de nº 052.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 034/2023 17/02/2023

Nomear o Sr. GERALDO HENRIQUE DE FREITAS, inscrito no CPF de nº 051.***.***-69, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 035/2023 17/02/2023

Nomear o Sr. MANOEL BERNARDO DE SENA, inscrito no CPF de nº 025.***.***-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 033/2023 17/02/2023

Nomear o Sr. BENEDITO JOSE FERREIRA, inscrito no CPF de nº 034.***.***-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 06/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2023 16/02/2023

Nomear o Sr. JEFFERSON DOS SANTOS GALVÃO, inscrito no CPF: 702.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO CONTABILIDADE: 003/2023 13/02/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 003•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 002/2023 09/02/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 002•2023

Portaria: 028/2023 08/02/2023

Conceder a gratificação no percentual de 30% ao servidor LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO, CPF de nº 697.***.***-34, matrícula 494, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 029/2023 08/02/2023

Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.***.***-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

DECRETO: 05/2023 08/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 022/2023 01/02/2023

Nomear o Sr. JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 708.***.***-19 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 023/2023 01/02/2023

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 024/2023 01/02/2023

Nomear a Sra. MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrita no CPF: 107.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 025/2023 01/02/2023

Nomear o Sr. JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 703.***.***-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 026/2023 01/02/2023

Exonerar o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 027/2023 01/02/2023

Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 04/2023 01/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

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