Conceder a gratificação no percentual de 20% a IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR
Conceder a gratificação no percentual de 30% a ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
Exonerar o Sr. AEDSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 099.232.114-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: 041***.***-09, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.923.094-40, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Nomeia-se o servidor ALUIZIO DE ABREU RAMOS inscrito no CPF: ***.***.604-91, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Cuité de Mamanguape, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 05 DE AGOSTO DE 2022.
[E-SIC]JULHO 9D6-3CC-35114 56D-08F-9E658 6F7-A3B-864FE AGOSTO ##### SETEMBRO 0A8-66E-1AB3D Outubro e-SIC - iii - CF7-EA4-37B00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[RREO 3º BIMESTRE 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aguardando...
Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.694-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JOMAR SILVA DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.844-53 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Designar o servidor público municipal ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF n° ***.***.914-86, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 2143, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF n° ***.***.794-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito de Cuité de Mamanguape-PB.
Retirar a gratificação no percentual de 20% da Professora IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que não ocupa mais a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.
Nomear o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 DE JUNHO DE 2022.
