Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 213/2022 08/08/2022

[PORTARIA Nº 213/2022]

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Portaria: 214/2022 08/08/2022

[PORTARIA Nº 214/2022]

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Portaria: 211/2022 08/08/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 215/2022 08/08/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 217/2022 08/08/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 218/2022 08/08/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEVERTON RAMOS PEREIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

LEI MUNICIPAL: 306/2022 04/08/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2022 03/08/2022

DESIGNAR O SR. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, INSCRITO NO CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: ***.***.464-04 E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: ***.***.494-05 PARA A EQUIPE DE APOIO; SUPLENTE DE EQUIPE DE APOIO MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: ***.***.334-00, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRA E OS DEMAIS MEMBROS E SUPLENTES INTEGRANTES DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.

Portaria: 197/2022 03/08/2022

NOMEAR O SR. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, INSCRITO NO CPF: ***.***.604-91 PRESIDENTE; E JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: ***.***.464-04 E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: ***.***.494-05 MEMBROS; SUPLENTE DE MEMBROS MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: ***.***.334-00, E NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: ***.***.464-04, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DA Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Portaria: 198/2022 03/08/2022

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 28/2022 02/08/2022

DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 05 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria: 2022/2022 01/08/2022

[E-SIC]JULHO 9D6-3CC-35114 56D-08F-9E658 6F7-A3B-864FE AGOSTO ##### SETEMBRO 0A8-66E-1AB3D Outubro e-SIC - iii - CF7-EA4-37B00

DECRETO: 26/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2022 26/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24/2022 25/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 3/2022 20/07/2022

[RREO • 3º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 001/2022 05/07/2022

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022- CMCM/PB

Portaria: 195/2022 04/07/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 190/2022 01/07/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOMAR SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 191/2022 01/07/2022

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 192/2022 01/07/2022

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAULO DOS SANTOS SOUZA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 193/2022 01/07/2022

RETIRAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% DA AGENTE: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 194/2022 01/07/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILMAR CABRAL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO: 22/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2022 28/06/2022

[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL  DE CUITE DE MAMANGUAPE

DECRETO: 21/2022 28/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 20/2022 27/06/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 305/2022 22/06/2022

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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