RETIRAR GRATIFICAÇÃOA PROFESSOR COM BASE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% A AGENTE: ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: TAISSA DA SILVA DEODATO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ JULIO DE SENA, INSCRITO NO CPF DE Nº ***.***.154-53, MATRÍCULA N° 252, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISON JOÃO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% A AGENTE: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% A AGENTE: ADENILCE GOMES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: AEDSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEVERTON RAMOS PEREIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SR. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, INSCRITO NO CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: ***.***.464-04 E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: ***.***.494-05 PARA A EQUIPE DE APOIO; SUPLENTE DE EQUIPE DE APOIO MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: ***.***.334-00, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRA E OS DEMAIS MEMBROS E SUPLENTES INTEGRANTES DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.
NOMEAR O SR. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, INSCRITO NO CPF: ***.***.604-91 PRESIDENTE; E JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: ***.***.464-04 E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: ***.***.494-05 MEMBROS; SUPLENTE DE MEMBROS MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: ***.***.334-00, E NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: ***.***.464-04, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DA Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 05 DE AGOSTO DE 2022.
[E-SIC]JULHO 9D6-3CC-35114 56D-08F-9E658 6F7-A3B-864FE AGOSTO ##### SETEMBRO 0A8-66E-1AB3D Outubro e-SIC - iii - CF7-EA4-37B00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[RREO 3º BIMESTRE 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
