DECRETO CONTABILIDADE Nº 1612023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1602023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1592023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1582023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1572023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1562023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1552023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1542023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO - FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1532023
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1522023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1512023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1502023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1492023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1482023
Exoneração, Agente: Severina Maria da Conceição Filha, Cargo: Assessor Especial de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-11, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALTEMAR DE LIMA DANTAS, inscrito(a) no CPF: 071.***.***-56, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 071.***.***-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-78, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO FRANCA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 029.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ORLANDO FERNANDES GABRIEL, inscrito(a) no CPF: 030.***.***-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO MANOEL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-73, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 852.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1472023
PORTARIA CAMARA
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
