Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

LEI MUNICIPAL: 320/2023 24/04/2023

PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO

LEI MUNICIPAL: 321/2023 24/04/2023

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB

LEI MUNICIPAL: 322/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE: 013/2023 19/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 013•2023

Portaria: 134/2023 17/04/2023

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 135/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 136/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.884-05, matrícula 292, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO

Portaria: 137/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) JOSÉ EUDES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.464-04, matrícula 304, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO.

Portaria: 138/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) EDIVANE CABRAL DOS SANTOS SOUZA, CPF de nº ***.***.424-15, matrícula 304, para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 139/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) JOZE LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº ***.***.384-91, matrícula 2081, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 140/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) LEIDIANE JUNIOR DA SILVA, CPF de nº ***.***.334-69, matrícula 483, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO

Portaria: 141/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) MARIA DE JESUS DE SOUZA GALVÃO, CPF de nº ***.***.034-81, matrícula 327, para a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 142/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CPF de nº ***.***.164-50, matrícula 328, para a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

Portaria: 143/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) UBENES MARCOS CORREIA, CPF de nº ***.***.534-41, matrícula 734, para a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 144/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.734-34, matrícula 494, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO

Portaria: 145/2023 17/04/2023

Designar o (a) Professor (a) MARIA EDINA DOS SANTOS, CPF de nº ***.***.964-49, matrícula 469, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

LEI MUNICIPAL: 318/2023 14/04/2023

ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 316/2023 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 319/2023 14/04/2023

REAJUSTE PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE: 012/2023 12/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 012•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 011/2023 06/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 011•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 010/2023 05/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 010•2023

DECRETO: 07/2023 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 122/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 123/2023 01/04/2023

Designar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.

Portaria: 124/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 045.022.084-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 125/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE PEDRO MARTINS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.194-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 125A/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 126/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.314-30, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE REGULAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 127/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-09, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 128/2023 01/04/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.144-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

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