[PORTARIA Nº 289/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.554-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[PORTARIA Nº 290/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº ***.***.547-34 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

[PORTARIA Nº 291/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.  

[PORTARIA Nº 292/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.744-58, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA Nº 293/2022 • EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.914-86, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

[RREO • 5º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILMAR CABRAL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIS DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: THOMAS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: WALISON SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR TODOS OS PROFESSORES QUE EXERCEM FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 302/2022.

[RGF – 2º QUADRIMESTRE – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[RREO • 4º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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A PROMOTIRIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE veio através da recomendação de nº 5/3 PJ/2022, direcionada ao Presidente da câmara legislativa de cuité de Mamanguape e ao prefeito de Cuité de Mamanguape solicitando a anulação da tomada de preço de nº 001/2022, e a sequente contratação da empresa ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a qual seria responsável pelo concurso público da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Contudo, o Concurso público realizado pela câmara municipal de cuité de Mamanguape foi cancelado, toda a tratativa com relação aos valores das inscrições está sendo acordados, e uma nova licitação será feita em 60 dias para contratação de uma nova empresa para da continuidade no concurso da Câmara Municipal.

[DECRETO Nº 001/2022 - REVOGA EDITAL 001/2022-CM]

REVOGA O EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022-CMCM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aguardando...

Aguardando...

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL CABRAL DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Aguardando...

Aguardando...

[EDITAL SME Nº 001/2022]

EDITAL SME Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB