Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 001 05/07/2022

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022- CMCM/PB

Portaria: 195 04/07/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 190 01/07/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOMAR SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 191 01/07/2022

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 192 01/07/2022

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAULO DOS SANTOS SOUZA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 193 01/07/2022

RETIRAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% DA AGENTE: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 194 01/07/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILMAR CABRAL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO - 22 01/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005 28/06/2022

[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL  DE CUITE DE MAMANGUAPE

DECRETO - 21 28/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO - 20 27/06/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 305 de 2022 22/06/2022

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 18 14/06/2022

“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO - 19 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO - 17 08/06/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189 06/06/2022

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 35% A AGENTE: AVANI SOUZA DANTAS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 188 03/06/2022

EXONERAR O SERVIDOR JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, MATRÍCULA N° 379, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Portaria: 177 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 178 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO JUNIOR MORAIS, CARGO: COORDENADOR DO CRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 179 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 180 01/06/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: GABRIELA KELLY DE SOUZA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 182 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: CALINE SANTOS BARROS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Portaria: 183 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 184 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUESLEY SANTOS BEZERRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 185 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 186 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 187 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO - 16 01/06/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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