EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO PÓSTUMA, AGENTE: MARIA DA GUIA CONRADO DO NASCIMENTO, CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE Nº 122•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 121•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 120•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 119•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 118•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 117•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 116•2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI PAULO GUSTAVO

ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART. 1º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO CONTABILIDADE Nº 115•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 114•2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 018•2023]Dispõe da atualização da composição dos integrantes da Comissão de Finanças, Tributação, Administração e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Cuite de mamanguape/PB.

DECRETO CONTABILIDADE Nº 113•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 112•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 111•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 110•2023

[09 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

RESOLUÇÃO CMDCA 09/2023

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

[Edital Nº 06/2023 – CMDCA]

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINIÇÃO DA DATA PARA REUNIÃO COM OS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO

JOSE LUIZ DA SILVA

HERICA MARIA DA SILVA

JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO

DANIELE ALMEIDA DE ARAUJO

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE- PB.

[PORTARIA CMDCA Nº 045/2023]Nomear o (a) Senhor (a) CAROLINE SANTOS BARROS DE SALES Inscrito (a) no CPF nº ***.***.824-84 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

[PORTARIA CMDCA Nº 044/2023]Nomear o (a) Senhor (a) VALDEIR MOISES DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.394-00 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023