Exonerar a Sra. LAIS DOS SANTOS MOURA inscrita no CPF nº ***.***.624-92 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.644-46, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar o Sr. WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.604.98 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar todos os Professores que exercem funções grati?cadas de acordo com a Lei Municipal 302/2022.

[RGF – 2º QUADRIMESTRE – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[RREO • 4º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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A PROMOTIRIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE veio através da recomendação de nº 5/3 PJ/2022, direcionada ao Presidente da câmara legislativa de cuité de Mamanguape e ao prefeito de Cuité de Mamanguape solicitando a anulação da tomada de preço de nº 001/2022, e a sequente contratação da empresa ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a qual seria responsável pelo concurso público da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Contudo, o Concurso público realizado pela câmara municipal de cuité de Mamanguape foi cancelado, toda a tratativa com relação aos valores das inscrições está sendo acordados, e uma nova licitação será feita em 60 dias para contratação de uma nova empresa para da continuidade no concurso da Câmara Municipal.

Aguardando...

Aguardando...

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Exonerar o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.207.764-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Aguardando...

Aguardando...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB

Retirar a gratificação no percentual de 20% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude de que não ocupa mais a função de DIRETOR ESCOLAR.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGOGICO.

Nomear a Sra. TAISSA DA SILVA DEODATO inscrita no CPF nº ***.***.854-29 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o servidor JOSÉ JULIO DE SENA, inscrito no CPF de nº ***.***.154-53, matrícula n° 252, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.634-63 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear o Sr. ELISON JOÃO DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.214-90 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma