Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

DECRETO: 18/2022 14/06/2022

“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO: 19/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 17/2022 08/06/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2022 06/06/2022

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 35% A AGENTE: AVANI SOUZA DANTAS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 188/2022 03/06/2022

EXONERAR O SERVIDOR JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, MATRÍCULA N° 379, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Portaria: 177/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 178/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO JUNIOR MORAIS, CARGO: COORDENADOR DO CRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 179/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 180/2022 01/06/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2022 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: GABRIELA KELLY DE SOUZA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 182/2022 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: CALINE SANTOS BARROS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Portaria: 183/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 184/2022 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUESLEY SANTOS BEZERRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 185/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 186/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 187/2022 01/06/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 16/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2/2022 31/05/2022

[RREO • 2º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Portaria: 172/2022 31/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO: COORDENADOR DO CRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 173/2022 31/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANE SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 174/2022 31/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANE DOMINGOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 175/2022 31/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 176/2022 31/05/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO JUNIOR MORAIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1/2022 30/05/2022

[RGF – 1º QUADRIMESTRE – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Portaria: 1/2022 30/05/2022

[RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2022 - Câmara Municipal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL

Portaria: 2/2022 27/05/2022

[Atendimento WhatsApp]

Atendimento WhatsApp

Com o objetivo de aprimorar o atendimento aos servidores municipais de Cuité de Mamanguape, a Prefeitura está introduzindo um número de WhatsApp exclusivamente para mensagens. Essa iniciativa tem como propósito proporcionar um atendimento ágil e direto aos servidores que enfrentam dificuldades para acessar contracheques, informações financeiras ou declarações de rendimentos por meio do portal do servidor disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Cuité de Mamanguape. Os horários de atendimento são das 8:30h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para solicitar contracheques, informações financeiras ou a Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), é necessário fornecer o nome completo, CPF e outras informações, conforme for solicitado. Estamos atualmente realizando testes internos para a possível implementação de um Chatbot, a fim de oferecer respostas rápidas. No entanto, essa medida dependerá da interação e do volume de solicitações recebidas.            

Portaria: 171/2022 18/05/2022

CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO 04/2021 FICAM EXTINTAS TODAS AS GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS COM BASE NO MESMO.

DECRETO: 14/2022 16/05/2022

FICA REVOGADO o Decreto nº 04/2021, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a implementação dos critérios referentes a gratificação de atividades especiais e dá outras providências.

Portaria: 158/2022 02/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADERALDO GOMES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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