DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a gratificação no percentual de 35% a servidora AVANI SOUZA DANTAS, CPF de nº ***.***.774-68, matrícula 412, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.
Exonerar o servidor JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula n° 379, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ***.***.054-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades das mesmas.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. GABRIELA KELLY DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.254-55 do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. CALINE SANTOS BARROS, inscrita no CPF nº ***.***.684-64 do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.314-30 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Exonerar o Sr. JUESLEY SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF nº ***.***.694-97 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINSITRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrita no CPF nº ***.***.654-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.064-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[RREO 2º BIMESTRE 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
EExonerar a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ***.***.054-30 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
EExonerar a Sra. TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.684-09 do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. TATIANE DOMINGOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.944-16 do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, do cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e destituir o acumulo do cargo de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO.
Exonerar o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
[RGF 1º QUADRIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
[RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2022 - Câmara Municipal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
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Considerando a revogação do decreto 04/2021 ficam extintas todas as gratificações instituídas com base no mesmo.
