ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO N° 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CUITE SOLIDÁRIO.
EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL CABRAL DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]
[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
[PORTARIA Nº 0152023 EXONERAÇÃO]Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº 531.***.***-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
EXONERAÇÃO, AGENTE: LEANE SENA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: SARA SOUZA DO PRADO, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEN MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: HILDA DE SENA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANO CORREIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR O SENHOR MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUCEP (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA), SOB O Nº 010/2014, PARA CONDUZIR O LEILÃO QUE SERÁ REALIZADO NESTA PREFEITURA.
Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Art. 1º - Nomeia-se o servidor ALUIZIO DE ABREU RAMOS inscrito no CPF: ***.***.604-91, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Cuité de Mamanguape, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). Art. 2º - Nomeia-se os servidores JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 e MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00 para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. Art. 3º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. § 1º O(A) Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. § 2º O(A) Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 4º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGULAMENTA O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI No 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0012023
[PORTARIA Nº 294/2022]
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026.
[PORTARIA Nº 225/2022 EXONERAÇÃO]
Exonerar a Sra. ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.924-26, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[PORTARIA Nº 226/2022 EXONERAÇÃO]
Exonerar o Sr. ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.374-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[PORTARIA Nº 227/2022 EXONERAÇÃO]
Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.804-30, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
[PORTARIA Nº 228/2022 EXONERAÇÃO]
Exonerar a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.977-07, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
