Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

Portaria: 181/2023 10/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a). SEVERINO MANOEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.624-60, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO CONTABILIDADE: 064/2023 10/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 064•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 063/2023 07/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 063•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 058/2023 05/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 058•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 059/2023 05/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 059•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 060/2023 05/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 060•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 061/2023 05/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 061•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 062/2023 05/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 062•2023

Portaria: 178/2023 03/07/2023

Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724-74 Secretário de Cultura e Turismo, matrícula 99566, para representar a Secretaria de Cultura e Turismo junto à Secretaria de Meio Ambiente, nos assuntos de interesse mútuo relacionados às políticas públicas e atividades específicas

Portaria: 169/2023 03/07/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.334-00, do cago em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 170/2023 03/07/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.914-78, do cago em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 171/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.334-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 172/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a). MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.914-78, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLINICO, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 173/2023 03/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a). JOSE PORFIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.394-02, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 174/2023 03/07/2023

Designar o (a) Professor (a) CARLOS EDUARDO O. PINTO, inscrito (a) no CPF: ***.***.204-49, matricula 525, para a Função de DIRETOR ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 175/2023 03/07/2023

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PROTOCOLADO PELA SERVIDORA JOÃO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO QUE SE APOSENTOU JUNTO AO INSS, E FEZ O REQUERIMENTO FORMALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENT0. EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) JOÃO JOSÉ DA SILVA, INSCRITO (A) NO CPF: ***.***.724-86, MATRÍCULA N° 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Portaria: 176/2023 03/07/2023

Designar o (a) Professor (a) IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.204-25, matricula 495, para a Função de ASSESSOR PEDAGOGICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 177/2023 03/07/2023

Designar o (a) Professor (a) AVANI SOUZA DANTAS, inscrito (a) no CPF: ***.***.774-68, matrícula 412, para a Função de ASSESSOR PEDAGOGICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO CONTABILIDADE: 057/2023 28/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 057•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 056/2023 27/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 056•2023

Portaria: 001/2023 26/06/2023

[Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS]Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão Nº 01741/2022 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Município de Cuité de Mamanguape-PB.

DECRETO: 11/2023 26/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 E 30 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO CONTABILIDADE: 055/2023 26/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 055•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 054/2023 23/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 054•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 053/2023 22/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 053•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 052/2023 21/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 052•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 050/2023 20/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 050•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 051/2023 20/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 051•2023 Carregando...

DECRETO: 10/2023 19/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 23 DE JUNHO DE 2029.

DECRETO CONTABILIDADE: 049/2023 19/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 049•2023

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