Designar o (a) Professor (a) MARIA EDINA DOS SANTOS, CPF de nº ***.***.964-49, matrícula 469, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 316/2023 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
REAJUSTE PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0122023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0112023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0102023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023
Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.
Designar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.
Nomear o(a) Sr(a). ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 045.022.084-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE PEDRO MARTINS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.194-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomear o(a) Sr(a). JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.314-30, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE REGULAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-09, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.144-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
- Nomear o(a) Sr(a). MARIA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.984-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.734-75, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.294-57, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). TATIANE DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.944-16, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). MARIA RAQUEL GOMES, inscrito(a) no CPF: ***.***.944-16, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o(a) Sr(a). MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.454-81, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) GABINETE DO PREFEITO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PREFEITURA PRESENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0092023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0082023
DENOMINA RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a). JOAO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.***.764-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.547-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). FLAVIANA BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.814-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
