Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 137 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSÉ EUDES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 138 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: EDIVANE CABRAL DOS SANTOS SOUZA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 139 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 140 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEIDIANE JUNIOR DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 141 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA GALVÃO, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 142 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 143 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: UBENES MARCOS CORREIA, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 144 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 145 17/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 318 de 2023 14/04/2023

ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 316/2023 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Lei Nº. 319 de 2023 14/04/2023

REAJUSTE PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE - 012 12/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 012•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 011 06/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 011•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 010 05/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 010•2023

DECRETO - 07 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 122 01/04/2023

[PORTARIA Nº 122•2023 › NOMEAÇÃO]Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.

 

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 01 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 123 01/04/2023

DESIGNAR ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO INSCRITA NO CPF Nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 124 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 125 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ PEDRO MARTINS TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 125A 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 126 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 127 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 128 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 129 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 130 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 131 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 132 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE DOMINGOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 133 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAQUEL GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 121 31/03/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Lei Nº. 315 de 2023 31/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITURA PRESENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

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