Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

DECRETO CONTABILIDADE - 062 05/07/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 062•2023

Portaria: 178 03/07/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 169 03/07/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 170 03/07/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO ANTONIO DA SILVA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 171 03/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 172 03/07/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIO ANTONIO DA SILVA FILHO, CARGO: DIRETOR CLÍNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 173 03/07/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE PORFIRO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 174 03/07/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 175 03/07/2023

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PROTOCOLADO PELA SERVIDORA JOÃO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO QUE SE APOSENTOU JUNTO AO INSS, E FEZ O REQUERIMENTO FORMALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENT0. EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) JOÃO JOSÉ DA SILVA, INSCRITO (A) NO CPF: ***.***.724-86, MATRÍCULA N° 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Portaria: 176 03/07/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 177 03/07/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: AVANI SOUZA DANTAS, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE - 057 28/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 057•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 056 27/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 056•2023

Portaria: 001 26/06/2023

[Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS]Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão Nº 01741/2022 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Município de Cuité de Mamanguape-PB.

DECRETO - 11 26/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 E 30 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO CONTABILIDADE - 055 26/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 055•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 054 23/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 054•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 053 22/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 053•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 052 21/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 052•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 050 20/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 050•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 051 20/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 051•2023 Carregando...

DECRETO - 10 19/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 23 DE JUNHO DE 2029.

DECRETO CONTABILIDADE - 049 19/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 049•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 048 16/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 048•2023

Portaria: 167 15/06/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: SILVANIA ALVES DE BARROS, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 166 15/06/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCILAINE MAGNA PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 168 15/06/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE - 047 15/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 047•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 046 14/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 046•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 044 13/06/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 044•2023

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