Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

DECRETO CONTABILIDADE: 106/2023 13/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 106•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 107/2023 13/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 107•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 105/2023 11/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 105•2023

Portaria: 211/2023 10/09/2023

EXONERAÇÃO PÓSTUMA, AGENTE: ELIEUZA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE: 104/2023 08/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 104•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 103/2023 06/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 103•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 102/2023 05/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 102•2023

DECRETO: 12/2023 04/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 08 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Portaria: 189/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). TATIANE DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.844-16, para exercer o cargo em comissão de DITETOR DE MEIDA COMPLEXIDADE , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 190/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JAQUELINE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 191/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAMILA SANTOS MORAIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 192/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JACIANE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.364-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 194/2023 01/09/2023

Exonerar o(a) Sr(a). ASSIS SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.208-41, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 193/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE ATANAZIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.274-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 195/2023 01/09/2023

Exonerar o(a) Sr(a). ELISON JOÃO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.214-90, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 196/2023 01/09/2023

Exonerar o(a) Sr(a). JOELMIR NO NASCIMENTO CARDOZO, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-93, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 197/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). SEVERINO GERALDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.264-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 198/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). EDSON DE SOUZA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.034-92, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 199/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.084-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 200/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE LEANDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.164-22, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 201/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.014-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 202/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE PEDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.194-44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 203/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). LUIZ PAULO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.434-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 204/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). LUIZ TARGINO FERNANDES, inscrito(a) no CPF: ***.***.784-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 205/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JAIR JOSE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.584-57, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA INFRAESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 206/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

Portaria: 207/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSEFA GERALDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 208/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA MARTINIANO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 209/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMMILE BEATRIZ DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

DECRETO CONTABILIDADE: 101/2023 01/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 101•2023

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