Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

DECRETO CONTABILIDADE: 163/2023 23/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 163•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 161/2023 22/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 161•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 162/2023 22/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 162•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 160/2023 21/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 160•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 158/2023 20/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 158•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 159/2023 20/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 159•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 157/2023 17/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 157•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 156/2023 16/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 156•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 154/2023 14/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 154•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 155/2023 14/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 155•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 153/2023 13/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 153•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 152/2023 10/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 152•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 151/2023 09/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 151•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 150/2023 08/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 150•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 149/2023 07/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 149•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 148/2023 06/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 148•2023

Portaria: 020/2023 01/11/2023

Nomear a Sra. JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 097.***.***-31 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 218/2023 01/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 852.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 219/2023 01/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO MANOEL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-73, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 220/2023 01/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ORLANDO FERNANDES GABRIEL, inscrito(a) no CPF: 030.***.***-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 221/2023 01/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO FRANCA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 029.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 222/2023 01/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-78, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 223/2023 01/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 071.***.***-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 224/2023 01/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ALTEMAR DE LIMA DANTAS, inscrito(a) no CPF: 071.***.***-56, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 225/2023 01/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 226/2023 01/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-11, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 227/2023 01/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 15/2023 01/11/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

DECRETO CONTABILIDADE: 147/2023 01/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 147•2023

Portaria: 215/2023 31/10/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO ANTONIO DA SILVA FILHO, CARGO: DIRETOR CLÍNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

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