Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

Portaria: 042/2023 18/09/2023

[PORTARIA CMDCA Nº 042/2023]Nomear o (a) Senhor (a) ADERALDO GOMES DE SOUZA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.374-05 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria: 043/2023 18/09/2023

[PORTARIA CMDCA Nº 043/2023]Nomear o (a) Senhor (a) WILIANE SANTOS DA VILVA RIBEIRO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.484-89 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria: 044/2023 18/09/2023

[PORTARIA CMDCA Nº 044/2023]Nomear o (a) Senhor (a) VALDEIR MOISES DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.394-00 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria: 045/2023 18/09/2023

[PORTARIA CMDCA Nº 045/2023]Nomear o (a) Senhor (a) CAROLINE SANTOS BARROS DE SALES Inscrito (a) no CPF nº ***.***.824-84 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria: 046/2023 18/09/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE- PB.

Portaria: 047/2023 18/09/2023

DANIELE ALMEIDA DE ARAUJO

Portaria: 048/2023 18/09/2023

JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO

Portaria: 051/2023 18/09/2023

LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO

Portaria: 09/2023 18/09/2023

[09 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

RESOLUÇÃO CMDCA 09/2023

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria: 06/2023 18/09/2023

[Edital Nº 06/2023 – CMDCA]

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINIÇÃO DA DATA PARA REUNIÃO COM OS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO CONTABILIDADE: 110/2023 18/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 110•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 109/2023 15/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 109•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 108/2023 14/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 108•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 106/2023 13/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 106•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 107/2023 13/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 107•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 105/2023 11/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 105•2023

Portaria: 211/2023 10/09/2023

EXONERAÇÃO PÓSTUMA, AGENTE: ELIEUZA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE: 104/2023 08/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 104•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 103/2023 06/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 103•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 102/2023 05/09/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 102•2023

DECRETO: 12/2023 04/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 08 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Portaria: 189/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). TATIANE DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.844-16, para exercer o cargo em comissão de DITETOR DE MEIDA COMPLEXIDADE , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 190/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JAQUELINE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 191/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAMILA SANTOS MORAIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 192/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JACIANE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.364-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 194/2023 01/09/2023

Exonerar o(a) Sr(a). ASSIS SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.208-41, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 193/2023 01/09/2023

Nomear o(a) Sr(a). JOSE ATANAZIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.274-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 195/2023 01/09/2023

Exonerar o(a) Sr(a). ELISON JOÃO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.214-90, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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