DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[RREO 3º BIMESTRE 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aguardando...
Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.694-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JOMAR SILVA DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.844-53 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Designar o servidor público municipal ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF n° ***.***.914-86, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 2143, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF n° ***.***.794-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito de Cuité de Mamanguape-PB.
Retirar a gratificação no percentual de 20% da Professora IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que não ocupa mais a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.
Nomear o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a gratificação no percentual de 35% a servidora AVANI SOUZA DANTAS, CPF de nº ***.***.774-68, matrícula 412, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.
Exonerar o servidor JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula n° 379, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ***.***.054-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades das mesmas.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. GABRIELA KELLY DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.254-55 do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. CALINE SANTOS BARROS, inscrita no CPF nº ***.***.684-64 do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.314-30 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Exonerar o Sr. JUESLEY SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF nº ***.***.694-97 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.