Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

DECRETO: 26/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2022 26/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24/2022 25/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 3/2022 20/07/2022

[RREO • 3º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 195/2022 04/07/2022

Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.694-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 190/2022 01/07/2022

Exonerar o Sr. JOMAR SILVA DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.844-53 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 191/2022 01/07/2022

Designar o servidor público municipal ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF n° ***.***.914-86, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 2143, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 192/2022 01/07/2022

Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF n° ***.***.794-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito de Cuité de Mamanguape-PB.

Portaria: 193/2022 01/07/2022

Retirar a gratificação no percentual de 20% da Professora IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que não ocupa mais a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

Portaria: 194/2022 01/07/2022

Nomear o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 22/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2022 28/06/2022

[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL  DE CUITE DE MAMANGUAPE

DECRETO: 21/2022 28/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 20/2022 27/06/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 305/2022 22/06/2022

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2022 14/06/2022

“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

DECRETO: 19/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 17/2022 08/06/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2022 06/06/2022

Conceder a gratificação no percentual de 35% a servidora AVANI SOUZA DANTAS, CPF de nº ***.***.774-68, matrícula 412, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 188/2022 03/06/2022

Exonerar o servidor JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula n° 379, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Portaria: 177/2022 01/06/2022

Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ***.***.054-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 178/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 179/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades das mesmas.

Portaria: 180/2022 01/06/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2022 01/06/2022

Exonerar a Sra. GABRIELA KELLY DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.254-55 do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 182/2022 01/06/2022

Exonerar a Sra. CALINE SANTOS BARROS, inscrita no CPF nº ***.***.684-64 do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito

Portaria: 183/2022 01/06/2022

Nomear o Sr. JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.314-30 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 184/2022 01/06/2022

Exonerar o Sr. JUESLEY SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF nº ***.***.694-97 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

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