Designar o (a) Professor (a) ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CPF de nº ***.***.164-50, matrícula 328, para a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.
Designar o (a) Professor (a) MARIA DE JESUS DE SOUZA GALVÃO, CPF de nº ***.***.034-81, matrícula 327, para a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.
Designar o (a) Professor (a) LEIDIANE JUNIOR DA SILVA, CPF de nº ***.***.334-69, matrícula 483, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO
Designar o (a) Professor (a) JOZE LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº ***.***.384-91, matrícula 2081, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
Designar o (a) Professor (a) EDIVANE CABRAL DOS SANTOS SOUZA, CPF de nº ***.***.424-15, matrícula 304, para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Designar o (a) Professor (a) JOSÉ EUDES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.464-04, matrícula 304, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO.
Designar o (a) Professor (a) DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.884-05, matrícula 292, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO
Designar o (a) Professor (a) ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, para a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
REAJUSTE PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 316/2023 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0122023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0112023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0102023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023
Nomear o(a) Sr(a). MARIA RAQUEL GOMES, inscrito(a) no CPF: ***.***.944-16, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). TATIANE DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.944-16, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.294-57, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.734-75, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
- Nomear o(a) Sr(a). MARIA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.984-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.144-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-09, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.314-30, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE REGULAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE PEDRO MARTINS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.194-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o(a) Sr(a). ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 045.022.084-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
Designar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.
Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.
ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA
ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PREFEITURA PRESENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.