Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

DECRETO: 13/2022 02/05/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 11/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 14 E 22 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO: 10/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.388, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 157/2022 05/04/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Portaria: 148/2022 04/04/2022

Exonerar a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.570.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 149/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF: 713.300.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 150/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrita no CPF: 101.190.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 151/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF: 096.704.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 152/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. VERONICA DE FATIMA DANTAS MARINHO, inscrita no CPF: 951.862.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 153/2022 04/04/2022

Nomear a Sra. KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF: 171.410.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 154/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF: 128.721.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 155/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito no CPF: 091.636.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 156/2022 04/04/2022

Nomear o Sr. TARCISIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 702.892.***.**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 147/2022 01/04/2022

Nomear o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, na função de COORDENADOR MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.

DECRETO: 08/2022 01/04/2022

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

DECRETO: 09/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1/2022 31/03/2022

[RREO • 1º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL: 303/2022 28/03/2022

CREDITO SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

LEI MUNICIPAL: 304/2022 28/03/2022

RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO

Portaria: 107/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% ao servidor UBENES MARCOS CORREIA, CPF de nº 042.190.***-**, matrícula 734, em virtude que ocupa a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 108/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% ao servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF de nº 491.961.***-**, matrícula 2081, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 109/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a servidora CESARINA ANIZIO DOS SANTOS, CPF de nº 929.754.***-**, matrícula 294, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 110/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% ao servidor DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, CPF de nº 030.565.***-**, matrícula 292, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Portaria: 111/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% ao servidor JOSÉ EUDES DE SOUZA, CPF de nº 992.862.***-**, matrícula 326, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 112/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a servidora JOSILENE DOS SANTOS RICARDO, CPF de nº 965.293.***-**, matrícula 477, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 113/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 25% a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, CPF de nº 040.234.***-**, matrícula 498, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: 114/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a servidora MARIA DE FATIMA SILVA CARDOSO, CPF de nº 770.346.***-**, matrícula 385, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 115/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% ao servidor UILIAMES JOSE CORREIA, CPF de nº 043.500.***-**, matrícula 753, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 116/2022 22/03/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA, CPF de nº 181.897.***-**, matrícula 476, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

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