Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 303 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINALDO RAMOS SALES, PORTADOR DO CPF N° ***.672.854-**, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 420, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 304 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE HALISON DE PONTES VASCONCELOS, PORTADOR DO CPF N° ***.194.324-**, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 564, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 305 02/08/2021

DESIGNAR A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA,  PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, E ULLANGLES MARCOS CORREIA, PARA A EQUIPE DE APOIO; SUPLENTE DE EQUIPE DE APOIO MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRA E OS DEMAIS MEMBROS E SUPLENTES INTEGRANTES DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.

Portaria: 306 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 307 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 308 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MONICA DE FATIMA NASCIMENTO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, DE MATRICULA 448, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 309 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 310 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 234, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 311 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE AMADEU SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 259, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 312 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ GUIOSSES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 530, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 313 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JECONIAS CABRAL DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA 265, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 314 02/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCILIO JOSE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA 825, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 315 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF N° 676.785.724-68, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 667, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 316 02/08/2021

[PORTARIA Nº 316/2021 – DESIGNAÇÃO]DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA NAZARÉ PEREIRA AMANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 510, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 317 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 336, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 318 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSINALVA FIDELIS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 455, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 319 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 427, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 320 02/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MATRICULA 2208, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

DECRETO - 34 02/08/2021

[DECRETO 34/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.461, DE 31 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 285 30/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 284 26/07/2021

NOMEIA COMISSÃOPERMANENTE DEVERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO - 32 21/07/2021

[DECRETO 32/2021]Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO - 31 16/07/2021

[DECRETO 31/2021]RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.431, DE 15 DE JULHO DE 2021.

DECRETO - 30 12/07/2021

[DECRETO 30/2021]INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 29 03/07/2021

[DECRETO 29/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.396, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 260 02/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 261 02/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELA TARGINO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 262 02/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRIELLY TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 263 02/07/2021

NOMEAR O SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA, PRESIDENTE; JOSÉ EUDES DE SOUSA,E ULLANGLES MARCOS CORREIA, MEMBROS; SUPLENTE DE MEMBROS MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO, E NA AUSÊNCIA DA PRESIDENTE ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ULLANGLES MARCOS CORREIA, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DA Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Portaria: 264 02/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSINALDO DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° ***.588.704-**, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 941, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

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