Exonerar a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES inscrita no CPF nº 067.011.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 702.181.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.487.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar a Sra. ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES inscrita no CPF nº 052.112.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, inscrita no CPF: 057.440.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 702.181.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Exonerar o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº 100.617.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.299.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

EXONERAR A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA N° 99850, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Exonerar o servidor JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, matrícula n° 762, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

Exonerar o Sr. EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.878.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear o Sr. EDUARDO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF: 014.831.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.927.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.558.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.211, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E FIXA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 247, DE 31 DE DEZEMRBO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPA 2022 A 2025

ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS

ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AMORIM SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Reintegrar a servidora RAFAELA LIMA DA SILVA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, com efeitos retroativos a data 01 de janeiro de 2021.