EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTINA XAVIER FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: THOMAS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA N° 99850, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 762, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DESIGNAR A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF:992.862.***-** E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 073.146.***-** PARA A EQUIPE DE APOIO; SUPLENTE DE EQUIPE DE APOIO MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: 029.976.***-**, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRA E OS DEMAIS MEMBROS E SUPLENTES INTEGRANTES DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO 2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2013 DE 02 DE JANEIRO 2013.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUAN FELIX DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 952.566.***-** PRESIDENTE; JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 992.862.***-** E LEANE SENA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 073.146.***-** MEMBROS; SUPLENTE DE MEMBROS MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, INSCRITA NO CPF: 029.976.***-**, E NA AUSÊNCIA DA PRESIDENTE ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO JOSÉ EUDES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 992.862.***-**, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DA Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42.211, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E FIXA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 247, DE 31 DE DEZEMRBO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPA 2022 A 2025

ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS

ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AMORIM SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REINTEGRAR, AGENTE: RAFAELA LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO