Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

Portaria: 356/2024 31/07/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA VICENTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 056.***.***-40, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 346/2024 11/07/2024

LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

Portaria: 352/2024 06/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS BERNARDO MATEUS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR

Portaria: 331/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZABETE SEVERINA DA SILVA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-61, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 332/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANUNCIADA LAURENTINO, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-71, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 334/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO DOS SANTOS CLEMENTINO, inscrito(a) no CPF: 073.***.***-44, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 333/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-18, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 335/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LUCAS SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-09, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 336/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 104.***.***-10, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 337/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIENE SIMAO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 704.***.***-54, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 338/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na GABINETE DO RPEFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 339/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GHABRIELLY LEOBINO PONTES, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-05, para o cargo em comissão de DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE EM SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 340/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, inscrito(a) no CPF: 109.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 341/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 342/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDA SILVIA DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-00, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 343/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). TALITA MOURA SALES, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-06, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 344/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). WILMA MARIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 704.***.***-45, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 345/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSEFA CLARICE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-17, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 346/2024 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 347/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). DORA FELIX DUARTE, inscrito(a) no CPF: 364.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 348/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIANA IRACEMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 134.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 349/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JARDISON SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-08, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 350/2024 01/07/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 715.***.***-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 351/2024 01/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE MARCELINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 179.***.***-10, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

DECRETO: 10/2024 01/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 05 DE AGOSTO DE 2024.

Portaria: 307/2024 30/06/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 308/2024 30/06/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 309/2024 30/06/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-69, do cargo de DIRETOR OPERACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 310/2024 30/06/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 311/2024 30/06/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). JUAREZ CARDOSO DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 982.***.***-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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