NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: UILIAMES JOSE CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA

LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE PEQUENO, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAQUEL GOMES CAVALCANTE, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVELTON GOMES PEDRO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO FIDELIS FLORENTINO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: RONILSON MANUEL DAS FLORES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELENA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LOPES SOARES MARINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO