Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3210 registros

DECRETO: 10/2024 01/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 05 DE AGOSTO DE 2024.

Portaria: 307/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 308/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 309/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, CARGO: DIRETOR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 310/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 311/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUAREZ CARDOSO DE FRANÇA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 312/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 313/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 314/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 315/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE PEQUENO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 316/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DUARTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 317/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO SEVERINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 318/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANE DOMINGOS DA SILVA, CARGO: DITETOR DE MEIDA COMPLEXIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 319/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADALBERTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 320/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 321/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDREIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 322/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLARA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 323/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEOMILDO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 324/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: DORA FELIX DUARTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 325/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVIA DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 326/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 327/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: MARIA VERONICA FIDELIS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 328/2024 30/06/2024

AFASTAMENTO, AGENTE: LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOTIVO DO AFASTAMENTO: CANDIDATURA PARA VEREADOR NO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Portaria: 329/2024 30/06/2024

AFASTAMENTO, AGENTE: MARIA DO AMPARO SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOTIVO DO AFASTAMENTO: CANDIDATURA PARA VEREADOR NO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Portaria: 330/2024 30/06/2024

AFASTAMENTO, AGENTE: BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, MOTIVO DO AFASTANENTO: CANDIDATURA A VEREADOR

LEI MUNICIPAL: 345/2024 20/06/2024

LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 301/2024 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIVAN BARBOSA DE MENDONCA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 302/2024 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL GOMES CAVALCANTE, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 303/2024 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 304/2024 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LILIAN FELIX RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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