DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 151.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIMERE DO RAMOS DUTRA, inscrito(a) no CPF: 022.***.***-76, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). AURELIO SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF: 092.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSEANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 015.***.***-78, para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANA JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-04, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO JUNIOR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-81, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JERONIMO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-44, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATALIA FERNANDES DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-00, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, inscrito(a) no CPF: 109.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GABRIELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-78, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JUNIOR SILVA FLORES, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

• EXONERAR o(a) Sr(a). EMERSON OLIVEIRA DA CUNHA, inscrito(a) no CPF: 111.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, objetivando atender as necessidades da mesma

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-01, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

- DESIGNAR servidor o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito CPF: 094.***.***.74, atualmente Secretário MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, para exercer, cumulativamente, as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas.

Designar o servidor efetivo, UILAMES JOSE CORREIA, matrícula nº 753, ocupante do cargo de PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o cargo de Secretário Municipal de TRANSPORTE e INFRAESTRUTURA, sem remuneração adicional.

LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.