Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 303 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 304 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LILIAN FELIX RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 305 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIANE PONCIANO DA SLVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 306 01/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 297 31/05/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 298 31/05/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIANE PONCIANO DA SLVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 299 31/05/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 300 31/05/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAQUEL GOMES CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

DECRETO - 08 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETO - 09 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 296 02/05/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 285 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSIMERE DO RAMOS DUTRA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 286 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: AURELIO SOUZA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 287 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSEANE GOMES DA SILVA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 288 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 289 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO JUNIOR DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 290 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JERONIMO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 291 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALIA FERNANDES DO PRADO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 292 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 293 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 294 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA GABRIELLY DOS SANTOS SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 295 01/05/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUNIOR SILVA FLORES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 284 30/04/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMERSON OLIVEIRA DA CUNHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 344 de 2024 17/04/2024

LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

Portaria: 274 05/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 275 05/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

Portaria: 276 05/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 277 05/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE PEQUENO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 278 05/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 279 05/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL GOMES CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

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