EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA COELHO DE FARIA, inscrito(a) no CPF: 137.***.***-38, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARICELIA ANTONIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 712.***.***-47, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTIELE SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-13, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RUALISSON SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-12, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR o(a) Sr(a). SAMARA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 143.***.***-80, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). WALBER DE SANTANA, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-27, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). WESLEY FIDELIS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 149.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 067.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
EXONERAR o(a) Sr(a). TALITA MOURA SALES, inscrito(a) no CPF: 07.***.***-06, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 701.***.***-73, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO JUNIOR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-81, do cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-84, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA BETANIA ALVES DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA IRACEMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 134.***.***-03, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). TATIANA HENRIQUE DE FREITAS, inscrito(a) no CPF: 044.***.***-70, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSILDA RICARDO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 036.***.***-03, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-31, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 347 - SISAN - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 348 - REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 349 - Aldir Blanc - DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 74.217,34 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Fica Nomeada como Gestor do Fundo Municipal da Infância do Adolescente (FIA) a Senhora ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA COELHO DE FARIA, inscrito(a) no CPF: 137.***.***-38, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA MAGDA NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-50, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
EXONERAR o(a) Sr(a). CARINA FERREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF: 701.***.***-73, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 676.***.***--9, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JUSCELINO SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 040.***.***-58, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
