EXONERAR o(a) Sr(a). JOCIELE PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-59, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE AGNALDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 074.***.***-70, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DE FRANCA XAVIER MOREIRA, inscrito(a) no CPF: 711.***.***-90, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE SEVERINO JACINTO FILHO, inscrito(a) no CPF: 035.***.***-97, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JUNIOR SILVA FLORES, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CELIA GOMES DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 000.***.***-57, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA COELHO DE FARIA, inscrito(a) no CPF: 137.***.***-38, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARICELIA ANTONIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 712.***.***-47, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTIELE SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-13, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). RUALISSON SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-12, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR o(a) Sr(a). SAMARA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 143.***.***-80, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). WALBER DE SANTANA, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-27, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). WESLEY FIDELIS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 149.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 067.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
EXONERAR o(a) Sr(a). TALITA MOURA SALES, inscrito(a) no CPF: 07.***.***-06, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 701.***.***-73, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO JUNIOR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-81, do cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-84, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA BETANIA ALVES DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA IRACEMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 134.***.***-03, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). TATIANA HENRIQUE DE FREITAS, inscrito(a) no CPF: 044.***.***-70, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSILDA RICARDO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 036.***.***-03, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-31, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 347 - SISAN - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 348 - REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 349 - Aldir Blanc - DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 74.217,34 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
