Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Lei Nº. 348 de 2024 30/08/2024

LEI Nº 348 - REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

Lei Nº. 349 de 2024 30/08/2024

LEI Nº 349 - Aldir Blanc - DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 74.217,34 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359 23/08/2024

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA DO ADOLESCENTE (FIA) A SENHORA ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 357 01/08/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA COELHO DE FARIA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 358 01/08/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYARA MAGDA NASCIMENTO SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 353 31/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARINA FERREIRA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 354 31/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 355 31/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUSCELINO SEVERINO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 356 31/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA VICENTE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 346 de 2024 11/07/2024

LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

Portaria: 352 06/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS BERNARDO MATEUS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR

Portaria: 331 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZABETE SEVERINA DA SILVA NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 332 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ANUNCIADA LAURENTINO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 334 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS CLEMENTINO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 333 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 335 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE LUCAS SOARES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 336 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 337 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIENE SIMAO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 338 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 339 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GHABRIELLY LEOBINO PONTES, CARGO: DITETOR DE MEIDA COMPLEXIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 340 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 341 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 342 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVIA DE CARVALHO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 343 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: TALITA MOURA SALES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 344 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: WILMA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 345 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSEFA CLARICE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 346 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 347 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: DORA FELIX DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 348 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIANA IRACEMA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 349 01/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JARDISON SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

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