DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
- Determinar o retorno do Conselheiro Tutelar BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS às suas funções regulares como titular do Conselho Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape-PB, a partir da data de publicação desta Portaria.
NOMEAR o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-69, para o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
- Declarar o afastamento de MATHEUS BERNARDO MATEUS do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape, em virtude do retorno do titular BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 035.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 055.***.***-22, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 144.***.***-86, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). EOLANDIA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-62, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 101.***.***-25, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). DENILSO PAULO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 852.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EMMILE BEATRIZ DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 704.***.***-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). FABIULA GONCALO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 701.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). GERALDO HENRIQUE DE FREITAS, inscrito(a) no CPF: 051.***.***-69, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). GILVAN TARGINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 414.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-52, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO BATISTA ALFREDO FELIZARDO, inscrito(a) no CPF: 052.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO BATISTA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 099.***.***-83, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF: 148.***.***-94, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE FERNANDES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 704.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LEANDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 086.***.***-22, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE PEDRO MARTINS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 151.***.***-88, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JUSSARA BATISTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
