• NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL ISAQUI DE SOUZA LAURENTINO, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-48, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOALISSON SINESIO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROZINETE BARBALHO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 837.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREIA CABRAL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-67, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 067.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREZA DO MONTE PEDRO, inscrito(a) no CPF: 128.***.***-02, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GISELLE SILVA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 143.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUIZA ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 158.***.***-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-79, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARCOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA E TURISMO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). ANDREIA CABRAL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-67, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 715.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-58, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-93, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANUNCIADA LAURENTINO, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-71, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Destitui a designação do servidor efetivo, UILAMES JOSE CORREIA, matrícula nº 753 , ocupante do cargo de PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, do cargo de Secretário Municipal de TRANSPORTE e INFRAESTRUTURA

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de SECRETARIO DE CONTRONE INTERNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

- Determinar o retorno do Conselheiro Tutelar BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS às suas funções regulares como titular do Conselho Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape-PB, a partir da data de publicação desta Portaria.