Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros

Portaria: 166/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 165/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA VICENTE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 164/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 163/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DE MORAIS FIDELIS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 162/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 161/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZANA LUZINETE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 160/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 159/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 158/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERNESTO MANUEL DE SENA FILHO, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 157/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 156/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 155/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: SEBASTIANA LIMA DE SENA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 154/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 153/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIELIA NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 152/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 151/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBERICO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 150/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 149/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUCIA MARIA SANTIAGO, CARGO: DIRETOR DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 148/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: BENILTON JOSE DE SOUZA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 147/2025 28/02/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 002/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 358/2025 10/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 357/2025 10/02/2025

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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