Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros

Portaria: 097/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). GENILZO ANTONIO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-77, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 098/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). GIVANILDO RICARDO DOS SANTOS COELHO, inscrito(a) no CPF: 037.***.***-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 099/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-51, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 100/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO VITOR SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 101/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOCELHO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 115.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 102/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOELMA DE LIMA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 044.***.***-17, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 103/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSINALDO LUIZ CIRIACO, inscrito(a) no CPF: 030.***.***-35, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 104/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). KAUA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: 147.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 105/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS SILVA DE FRANCA, inscrito(a) no CPF: 700.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 106/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 107/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). TACIANA MARIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 070.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 108/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-40, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 109/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: 168.***.***-20, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 110/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA TATIANE MEIRELES DANTAS, inscrito(a) no CPF: 059.***.***-13, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 111/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANO ALVES DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: 047.***.***-09, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 112/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-08, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 113/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-09, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 114/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). SUENIA SANTOS COELHO, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-70, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 115/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). BENILTON JOSE DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-52, para o cargo em comissão de DIRETOR DE REGULAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 116/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). EOLANIA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-62, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 117/2025 02/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 008A/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 756/2024 31/12/2024

DISOPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 31/12/2024

CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 356/2024 27/12/2024

LEI Nº 356 - SUPLEMENTAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 354/2024 16/12/2024

LEI Nº 354 - LOA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 355/2024 16/12/2024

LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.

DECRETO: 18/2024 13/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 17/2024 12/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

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