Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 532 26/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 531 25/10/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

DECRETO - 14 24/10/2024

DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Lei Nº. 350 de 2024 22/10/2024

LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 351 de 2024 22/10/2024

LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 12 21/10/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO - 13 21/10/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Portaria: 528 10/10/2024

RETORNO, AGENTE: BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 529 10/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, CARGO: DIRETOR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 530 10/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 527 07/10/2024

AFASTAMENTO, AGENTE: MATHEUS BERNARDO MATEUS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 463 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADERALDO GOMES DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 464 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 465 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 466 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE SALVINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 467 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 468 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHAITE SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 469 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSO PAULO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 470 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 471 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMMILE BEATRIZ DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 472 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIULA GONÇALO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 473 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERALDO HENRIQUE DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 474 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILVAN TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 475 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 476 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA ALFREDO FELIZARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 477 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 478 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 479 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 480 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ LEANDRO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 481 04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ PEDRO MARTINS TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

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