Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3210 registros

Portaria: 668/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROZINETE BARBALHO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 669/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 670/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMARA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 671/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 672/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINO LUCIO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 673/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINO MAXIMO DIAS, CARGO: COORDENADOR DE CULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 674/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SILVANA SILVA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 675/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZANA LUZINETE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 676/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAISE SILVA DE SOUZA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 677/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAUAN RENATO DA SILVA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 678/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYS MARIA SANTOS CANDIDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 679/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDEIR MOISES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 680/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENI IRENALDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Portaria: 681/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDETE DE SOUZA CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 682/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 683/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: WILMA MARIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 684/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: EVERSON FELIZARDO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 685/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 686/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUNIOR SEVERINO GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 687/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 688/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA GOMES BENJAMIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 689/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DA SILVA MONTE, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 690/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 691/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLIETE TRANQUILINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 353/2024 28/11/2024

LEI Nº 353 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 352/2024 14/11/2024

LEI Nº 352 - ALTERA A LEI 281/2021 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO: 15/2024 12/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Portaria: 543/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 544/2024 01/11/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

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