EXONERAÇÃO, AGENTE: JOCIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE AGNALDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE DE FRANCA XAVIER MOREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE SEVERINO JACINTO FILHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUNIOR SILVA FLORES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CELIA GOMES DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA COELHO DE FARIA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARICELIA ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAFAEL SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTIELE SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUALISSON SEVERINO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMARA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: WALBER DE SANTANA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: WESLEY FIDELIS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: TALITA MOURA SALES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO JUNIOR DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA BETANIA ALVES DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIANA IRACEMA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANA HENRIQUE DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSILDA RICARDO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSILENE DOS SANTOS RICARDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTINA XAVIER FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 347 - SISAN - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 348 - REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 349 - Aldir Blanc - DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 74.217,34 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.